segunda-feira, 14 de outubro de 2019




Início Tags Gestante

Tag: gestante

STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em...

Supremo suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que...

Gestante indenizada em razão de demissão não pode receber salário-maternidade

Por entender que não é possível a cumulação de duas indenizações, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a...

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS...

Projeto torna obrigatório aval de sindicato para trabalho de gestante em...

Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório o atestado médico e o aval do sindicato da categoria para que gestantes possam...

Processos com advogada gestante poderão ter preferência de julgamento

Os processos em que houver advogada gestante com mais de três meses de gravidez terão preferência e serão pautados para sustentação oral nos tribunais...

STJ concede prisão domiciliar para grávida condenada por tráfico

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas...

Defensoria Pública de Goiás garante que gestante responda processo em liberdade

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu que a gestante Mariana Sousa*, 29 anos, possa responder processo em liberdade. Por não possuir...

Projeto de lei prevê atendimento especial a gestantes de alto risco...

Está em andamento na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, n°5242/17, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre a celebração de...

Gestante e lactante no contexto da reforma trabalhista

Samarah Gonçalves Cruz Um dos maiores alvos de críticas e polêmicas da Reforma Trabalhista foi a permissão do trabalho de gestantes e lactantes (mulheres que...

Comissão amplia para até seis meses período de licença de aluna...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que amplia o período de afastamento da aluna gestante para até seis meses após...

TRT mantém plano de saúde de ex-empregada gestante da Companhia Thermas...

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) negou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Companhia Thermas do Rio Quente, contra sentença do...

TST manda TRT-GO adequar julgado sobre estabilidade da gestante à jurisprudência...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional da 18ª Região (GO) para adequação do...

Revista da Procuradoria mostra leis sobre direitos do consumidor e da...

Com o objetivo de informar sobre as principais inovações legislativas, a seção Novatio  Legis da 5ª edição da Revista da Procuradoria, da Assembleia Legislativa...

Município é condenado por negligência em atendimento à gestante em trabalho...

O município de Cristalina foi condenado pelo mau atendimento prestado no Hospital Chaud Salles – gerido pela Prefeitura – a uma gestante, acarretando em...

Para advogados, lei que proíbe gestante ou lactante de trabalhar em...

Wanessa Rodrigues A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a...

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou uma decisão colegiada anteriormente tomada para se alinhar ao entendimento do Supremo Tribunal Federal...

Negada indenização de estabilidade provisória a gestante que ajuizou ação após...

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou recurso de trabalhadora que havia ajuizado ação com pedido de indenização...

Trabalho aprova licença remunerada para gestante em situação de risco

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à trabalhadora gestante licença especial, caso ela...

Liminar suspende teste físico de gestante em concurso público

A vendedora Miriam da Silva Leal Martins inscreveu-se no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Goiânia para o cargo de...

Últimas Notícias