sábado, 26 de setembro de 2020




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Atribuições da Assembleia Geral de Credores na recuperação judicial

Em um processo de recuperação judicial, prevista pela Lei número 11.101/05 – LFRE -, pode existir até 5 (cinco) órgãos: o juiz, o Ministério...

Reconhecida repercussão geral de recurso que discute direito de juízes a...

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1059466, que...

Ailton Benedito de Souza assume a chefia da Procuradoria da República...

O procurador da República Ailton Benedito de Souza foi empossado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta segunda-feira, 2 de outubro, no cargo de...

Limiro mostra a importância da correção do quadro de credores na...

Nesta segunda-feira, o jurista Renaldo Limiro, brinda os leitores do Rota Jurídica com texto muito explicativo que fala sobre a importância da correção do...

Julgamento de processos com repercussão geral no STF impacta mais de...

No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida, que impactam...

Projeto de lei cria 3 mil novos cargos na Advocacia Geral...

O Projeto de Lei do Poder Executivo nº 6788/2017 prevê a criação do Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia Geral da União...

Escolhidos os três juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça

Os juízes Sirlei Martins da Costa, Murilo Vieira de Faria e Cláudio Henrique A. de Castro serão os novos juízes auxiliares da Corregedoria Geral...

Justa causa, arbitragem e Teoria Geral do Direito são as primeiras...

COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 031 – 2016/2017 (02/01 a 09/01) Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.   DIREITO DO...

Grace Mendonça assume o comando da Advocacia-Geral da União

O presidente Michel Temer demitiu o advogado-geral da União Fábio Medina Osório. Para seu lugar foi indicada Grace Maria Fernandes Mendonça, primeira mulher a...

Procuradoria Geral do Município de Goiânia é obrigada a nomear 60...

A Procuradoria Geral do Município de Goiânia terá de nomear 60 aprovados no concurso em até 15 dias, sob pena de multa diária de...

TCM dá 90 dias para regularização do quadro de pessoal da...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu prazo de 90 dias para que o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), regularize o quadro...

Anadef espera que Senado conclua nomeação de Defensor Geral da União

Após indicação do nome do defensor público federal Carlos Eduardo Paz para o comando da Defensoria Pública da União (DPU), cabe agora ao Senado...

Juíza Maria do Socorro será auxiliar na Corregedoria Geral de Justiça

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) elegeu na sessão de quarta-feira (10) a juíza Maria Socorro de Sousa...

Corregedoria Geral da Justiça desenvolve sistema eletrônico de Hasta Pública

Com o objetivo de dar transparência e acessibilidade aos usuários, foi implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), nesta quinta-feira (28),...

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em...

Advocacia-Geral de Minas Gerais abre 40 vagas para nível médio

A Advocacia-Geral de Minas Gerais oferece 40 vagas de nível médio, para contrato temporário. Segundo o edital de abertura, as chances são para o...

Controladoria Geral do Mato Grosso reabre concurso para cargo de auditor

A Controladoria Geral do Mato Grosso (CGE/MT) reabriu o concurso com duas vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de auditor. O...

Servidores do Judiciário Federal avaliam greve em assembleia geral extraordinária nesta...

Os servidores do Judiciário Federal (Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal) avaliam a greve da categoria, em assembleia geral extraordinária...

Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos seleciona assessor

A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público está realizando seleção para o cargo de assessor, que é privativo de bacharel em...

Recadastramento geral e obrigatório de servidores e juízes começa nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) inicia, nesta quarta-feira (15), o recadastramento geral e obrigatório de todos os magistrados, servidores efetivos...

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