domingo, 28 de novembro de 2021
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Tag: gênero

Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença dos tribunais...

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do júri. O...

Resolução vai permitir que pessoas trans cumpram pena em locais adequados...

Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal,...

Seminário da Ejud 18 previsto para o dia 20 vai discutir...

A Escola Judicial do TRT-18 promove no próximo dia 20 de novembro o Seminário “Diversidade, gênero e raça em debate”. O evento será transmitido...

CNJ decide que presos serão direcionados a presídios e cadeias conforme...

A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas,...

Goiás é o sexto em mudanças de nome e gênero nos...

O Estado de Goiás é a sexta unidade federativa do Brasil com o maior número de alterações de prenome e gênero nos cartórios de...

Transexual pode pedir retificação de prenome e gênero nos documentos nesta...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), leva atendimento jurídico para retificação de prenome e/ou gênero...

Aposentadoria dos transexuais: como devem ser aplicadas as regras da previdência?

A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e mulheres. Então, como...

Relatório mostra desigualdade de gênero no Ministério Público

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, na última quinta-feira (21), um levantamento sobre a participação das mulheres em cargos de chefia e...

Senado começa a debater o Estatuto da Diversidade Sexual e de...

Agência Brasil A partir desta segunda-feira (26), deve começar a tramitar no Senado a proposta que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero....

Mesmo sem cirurgia, transexual vai mudar nome e sexo em documento...

Mesmo antes de se submeter à cirurgia para mudança de sexo, uma mulher conseguiu, na Justiça, o direito de alterar seu nome e o...

MP discute orientação nacional sobre cobrança de preços diferenciados por gênero

A expedição, na próxima semana, de uma recomendação conjunta pelos órgãos de defesa do consumidor em Goiás com o posicionamento uniforme das instituições em...

PGR questiona leis de municípios que proíbem material sobre ideologia de...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra leis de seis municípios...

Coordenadoria da Mulher busca iniciativas de combate à violência de gênero

Iniciativas de combate e/ou prevenção à violência de gênero realizadas nas comarcas goianas poderão ser institucionalizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás...

Justiça autoriza mudança de nome de transexual no registro de nascimento

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença do juiz Willian Fabian, da 3ª Vara de Família...

Procuradoras buscam apoio da Assembleia para Campanha pela Igualdade de Gêneros

Uma comissão de procuradoras do Estado de Goiás se reuniu nesta semana com o presidente José Vitti (PSDB) para buscar apoio da Assembleia Legislativa...

Especialista explica como funciona a aplicação da ideologia de gênero

No mês passado, a Câmara dos Deputados, por 188 votos a 166, aprovou no plenário, mudanças na Medida Provisória (MP) 696/2015, que retira do...

Vereador requer a devolução de material didático que trata sobre ideologia...

Material didático fornecido pelo Ministério da Educação (MEC), que insere a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas públicas da capital, pode ter o...

Transexual consegue alterar nome e gênero mesmo sem cirurgia

Mesmo sem ter feito a cirurgia de mudança de sexo, uma transexual de Goiás conseguiu na Justiça alterar seu prenome e gênero em seus...

TJGO celebra convênio com PUC para tratar de vítimas de violência...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai firmar nesta quarta-feira (19) convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) com...

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