sábado, 07 de dezembro de 2019




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Tag: gastos

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os...

Associação propõe ADI para evitar redução dos serviços de assistência judiciária...

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5988), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte...

Juiz condena jovens que lideraram protestos contra gastos na Copa do...

Os jovens que participaram em 2013 e 2014 dos protestos contra a realização da Copa do Mundo, alegando que se tratavam de obras superfaturadas,...

Execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos, diz...

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não é possível aproveitar a ação para...

Homem que agride ou mata mulher terá de devolver ao INSS...

Um termo de cooperação entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai facilitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do...

Unimed é condenada a ressarcir o SUS pelos serviços prestados aos...

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou à Unimed Divinópolis que efetuasse o ressarcimento ao Sistema Único...

Projeto prevê que o cidadão pode ser restituído com gastos com...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás, e deverá ser apreciado pelos seus membros, com o retorno...

Marconi encaminha para a Assembleia projeto que limita gastos do Estado

Após reunião do governador Marconi Perillo (PSDB) com os deputados da base aliada nesta quinta-feira (8), o governo de Goiás encaminhou para a Assembleia...

Plano de saúde terá de reembolsar gastos de paciente com cirurgia...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da juíza Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, da 1ª Vara Cível...

Procon recomenda controle de gastos mesmo no período de férias

Para muitos pais, não se programar com antecedência para as férias do mês de julho, pode significar um gasto a mais no orçamento familiar....

Senado aprova proposta que limita gastos de assembleias legislativas

 Agência Brasil O plenário do Senado finalizou nesta terça-feira (12) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limite aos gastos das...

Senado aprova em primeiro turno PEC que limita gastos de legislativos...

O plenário do Senado aprovou hoje (5), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe limite ao orçamento das assembleias...

Prefeito tem de divulgar despesas com shows artísticos que superem R$...

Acolhendo pedido feito em ação de improbidade administrativa proposta pelo promotor Danni Sales, a juíza Lígia Nunes de Paula determinou que o município de...

Promotor questiona gastos públicos com show de Gusttavo Lima em Anicuns

Wanessa Rodrigues A comemoração pelo aniversário do município de Anicuns, no interior de Goiás, no último dia 2 de junho, levou o Ministério Público de...

IAB defende que gastos com nutricionista sejam descontados do Imposto de...

O Instituto dos Advogados Brasileiros aprovou texto favorável a um projeto de lei que permite a dedução no cálculo do Imposto de Renda da...

Aprovado projeto que deixa de punir município que excede gastos com...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que acaba com as punições a municípios que violarem a Lei de Responsabilidade...

Câmara aprova PEC que eleva gasto mínimo da União com saúde

Depois de muitas negociações, a saúde deverá ter mais previsão de recursos da União a partir de 2017. Isso é o que prevê a...

Justiça Federal de Goiás promove contenção de despesas devido a corte...

Em resposta às severas restrições orçamentárias impostas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) avisa que adotou uma...

Prefeito de Doverlândia é acionado por gastos excessivos com diárias

A promotora Teresinha de Jesus Paula Sousa, da Promotoria de Justiça de Caiapônia, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o...

Buonaduce apresenta proposta que regulamenta gastos da OAB Goiás

Da Redação O advogado Flávio Buonaduce, candidato da OAB Forte para presidente nas eleições da OAB, seção Goiás, apresentou nesta sexta-feira (17/09) proposta chamada de...

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