Tag: gado
Portaria define critérios para leilões virtuais de animais no Estado enquanto...
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) publicou nessa sexta-feira (26/03) a Portaria 077/2021, com os critérios para a realização de...
Liminar suspende cobrança de ICMS no transporte interestadual de gado para...
Wanessa Rodrigues
Um pecuarista conseguiu na Justiça liminar para suspender a exigibilidade da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no...
Enel é condenada a indenizar proprietário rural pela morte de gado...
Wanessa Rodrigues
A Enel Brasil S/A foi condenada a indenizar em mais de R$ 18 mil o dono de uma propriedade rural do interior de...
Produtor que teve rebanho contaminado consegue prorrogação de dívida rural
Wanessa Rodrigues
Um produtor rural conseguiu na Justiça a prorrogação de dívida rural e a exclusão de seu nome dos em órgão de proteção ao...
Delegado e agente de polícia denunciados por exigirem dinheiro para recuperar...
O Ministério Público de Goiás propôs ação de improbidade administrativa contra o delegado de polícia Dannilo Ribeiro Proto e o agente de polícia Manoel...
Fazendeiro receberá indenização por vacas mortas após consumirem ração
O juiz Andrey Máximo Formiga, da comarca de Estrela do Norte, condenou duas empresas de produtos agropecuários a pagar R$ 26,5 mil a título...
ICMS não pode ser cobrado por transferência de gado entre fazendas...
Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do...
CCJ aprova pena maior para furto de gado para abate
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), proposta que que altera o Código Penal...
Homem terá de ressarcir danos causados por gado em lavoura
Marcos de Macedo Martins terá de ressarcir Rafael Rodrigo Bonatti em R$ 28.782,00, pelos danos causados por seu gado na lavoura de milho de...
