quarta-feira, 05 de agosto de 2020




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Projeto transforma em furto qualificado fraude cometida por meios eletrônicos

O Projeto de Lei 2638/20 altera o Código Penal para punir com reclusão de 4 a 10 anos o furto praticado por meio de...

Justiça determina que Facebook restabeleça página comercial de empresa de Goiânia...

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iFood é responsabilizado pela Justiça por furto praticado por entregador do...

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, condenou o aplicativo de delivery iFood e um restaurante a indenizarem...

Shopping de Mineiros é condenado a indenizar consumidor que teve moto...

Wanessa Rodrigues O Ipê Shopping, de Mineiros, no interior de Goiás, foi condenado a indenizar um consumidor que teve a moto furtada no estacionamento do...

PUC deve indenizar ex-aluno que teve carro violado e objetos furtados...

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Lojas Americanas é condenada a indenizar duas menores que foram acusadas...

Wanessa Rodrigues A Lojas Americanas S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a duas irmãs menores de idade que foram...

Drogaria tem de devolver valores descontados de empregado por furto e...

É vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo,...

Mantida pena a acusados por tentativa de furto a agência dos...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento, por unanimidade, à apelação criminal interposta contra a sentença proferida pelo Juízo...

Enfermeira demitida da Santa Casa sob alegação de furto de medicamentos...

Marília Costa e Silva Técnica de enfermagem demitida pela Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, sob a acusação de furto de medicamentos, conseguiu, no Tribunal...

Burocracia mantém homem preso por tentativa de furto de lâmpada há...

Por meio de Habeas Corpus protocolado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura imediata...

Babá é condenada a mais de dois anos de reclusão por...

Wanessa Rodrigues Uma mulher que atuou como babá foi condenada a dois anos e seis meses de reclusão por ter subtraído R$15.360,00, em espécie, de...

Riachuelo é condenada a indenizar consumidora que passou por situação vexatória...

Wanessa Rodrigues A Riachuelo foi condenada a pagar R$ 5 mil a uma consumidora que passou por situação vexatória na loja de um shopping em...

Administradora do Terminal Rodoviário terá de indenizar cliente que teve objeto...

A juíza substituta Julyane Neves da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registro Público da comarca de...

Supermercado deve indenizar cliente acusado indevidamente de furto de chocolate

O Supermercado Campeão (Cabral e Maia Ltda) deverá pagar R$ 15 mil a um cliente, a título de indenização por danos morais, em razão...

Infraero é condenada a indenizar consumidor que teve bolsa de mão...

Wanessa Rodrigues A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foi condenada a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ R$ 7.839,90 a um...

Defensoria consegue no STF revogação de prisão de acusado de furto...

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de...

Homem será indenizado por ter carro e objetos de trabalho furtados...

O supermercado deverá pagar R$ 38 mil a um cliente, a título de indenização por danos morais e materiais, em razão dele ter tido...

Seguradora terá de indenizar consumidora que teve celular furtado em ônibus...

A Seguros Sura S/A foi condenada a ressarcir uma consumidora que teve o celular furtado dentro de um ônibus de transporte público em Goiânia....

É legítimo utilizar meios moderados para proteção do patrimônio, entende juíza

É legítima a reação da vítima que, na defesa de seu patrimônio, usa moderadamente dos meios que dispõe, para evitar a subtração de objetos...

Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Santa Catarina terá de indenizar por danos material e moral um instrutor de curso técnico e...

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