segunda-feira, 25 de maio de 2020




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Fundo que garante manutenção de cartórios deficitários passa a vigorar com...

Por meio Ofício Circular, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás determinou que, a partir desta quinta-feira (30/04), o repasse destinado ao Fundo de Compensação...

TJGO destina R$ 10 milhões ao Estado para ajudar no combate...

Num ato conjunto do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e do corregedor-geral da Justiça  de Goiás desembargador Kisleu...

Alego discute criação de Hospital Público Veterinário e Fundo Estadual de...

Está agendada para esta segunda-feira (21), a partir das 14 horas, Audiência Pública promovida pelo deputado estadual Virmondes Cruvinel Filho (PPS) para tratar de...

Câmara aprova fundo para incentivo ao turismo em Terra Ronca (GO)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), proposta (PL 3166/15) que cria o Fundo Nacional de...

Aprovada lei que permite alienação do Fundo de Compensação de Variações...

A Assembleia Legislativa aprovou no dia 28 de novembro, em segunda e última votação, lei encaminhada pelo governador Marconi Perillo que permite a alienação,...

Projetos de lei buscam mudar regras do FGTS, que tem 50...

Agência Senado Com 50 anos de existência, o FGTS é objeto de uma série de projetos de lei no Congresso. Boa parte deles cria novas...

Governador deve assinar nesta quinta ordem para pagamento dos advogados dativos

Wanessa Rodrigues Advogados dativos de Goiás podem começar a receber em breve parte dos honorários devidos pelo governo de Goiás. Isso porque, o governador Marconi...

Relator propõe criação de fundo para o esporte com mais de...

O relator da comissão de juristas responsável pela apresentação de um anteprojeto da nova Lei Geral dos Desportos, o goiano Wladimyr Camargos, que é...

Aguarda parecer na Comissão Mista, PL que institui fundo de pagamento...

Aguarda parecer da Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás projeto de autoria do governo estadua que institui, no âmbito da Secretaria de Estado...

Gestão conjunta do SUS pelo Fundo Municipal de Saúde e Secretaria...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás julgou procedente pedido feito em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça,...

Doações a fundos do idoso poderão ser deduzidas diretamente do Imposto...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2834/15, do Senado Federal, que permite a dedução direta do Imposto de Renda (IR) das...

Trabalhador com redução salarial pode ter parcela de imóvel paga por...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2860/15, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que garante o pagamento de parcelas de...

Fundo Nacional Antidrogas vai leiloar 196 imóveis ligados ao tráfico

 Agência Brasil O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) colocou à venda 196 imóveis, de acordo com portaria conjunta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e...

MPF/GO não quer que a UFG faça o desconto do fundo...

O desconto de quaisquer valores em folha de pagamento de servidor público pressupõe a sua prévia anuência, não podendo ser feito unilateralmente. Com esse...

Campanha incentiva doação de Imposto de Renda a fundos da criança...

O Juizado da Infância e da Juventude de Anápolis está incentivando a doação de parte do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da...

Estado de Goiás aprova Lei de Ressarcimento dos Atos Gratuitos para...

O Estado de Goiás aprovou a Lei 19.191, que institui o Fundo de Ressarcimento dos Atos Gratuitos para o Registro Civil. Ela foi assinada...

Comissão aprova fundo para incentivar turismo em Terra Ronca (GO)

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3166/15, do deputado Pedro Chaves...

Declaradas inconstitucionais leis que versam sobre fundo estadual de combate à...

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente arguição de inconstitucionalidade de lei contra as leis nºs 15.505/2005,...

Projeto da Governadoria altera lei que criou o Fundo Penitenciário Estadual

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei de n° 2942/15, originário da Governadoria do Estado, recebido pela Comissão Mista, relatado e devolvido pelo...

Fundo penitenciário poderá ser usado para abrir berçários e creches em...

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)  projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 26/2015 - Complementar) que possibilita o uso...

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