sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
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TRT-GO confirma condenação de Bradesco ao pagamento de indenização por dispensa...

Wanessa Rodrigues A 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu dispensa discriminatória e condenou o...

Funcionário de farmácia que foi assaltado reiteradas vezes deve ser indenizado

Um funcionário da Drogaria Raia que sofreu seis assaltos no período de um ano deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais....

Henrique e Juliano fazem acordo na Justiça e vão indenizar em...

Após audiência de conciliação realizada, nesta terça-feira (11), no Fórum Trabalhista de Goiânia, os sertanejos Henrique e Juliano vão pagar R$ 300 mil aos...

É devido adicional de periculosidade a empregado que se utiliza de...

Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade. Com esse...

TRT de Goiás mantém dispensa por justa causa de funcionário que...

Um auxiliar de serviços gerais de uma indústria alimentícia de Aparecida de Goiânia não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em razão de...

Vice-presidente da OAB-GO, Thales Jayme, é baleado por funcionário em Pirenópolis;...

O vice-presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Thales José Jayme, de 56 anos, foi baleado no pescoço na manha...

Funcionário demitido em represália por ter ido testemunhar em favor de...

A Redemob Consórcio, que agrega as empresas responsáveis pelo transporte coletivo metropolitano de Goiânia, foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil de indenização...

TRT mantém indenização a trabalhador com deficiência que sofreu assédio no...

A Primeira Turma do TRT Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou a empresa Fujioka Eletro Imagem S. A. ao pagamento de indenização...

Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional...

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho....

MP permite redução de jornada e trabalho privado a funcionários públicos

Uma medida provisória que está em elaboração pelo governo federal traz permissão para que funcionários públicos que optarem por uma jornada de trabalho reduzida...

PEC proíbe parcelamento de salário de servidores públicos

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à Constituição que obriga a União, os estados e os municípios a garantir o pagamento...

Funcionário do Itaú que tinha doença ocupacional recebe R$ 1 milhão...

Um funcionário do Banco Itaú Unibanco acometido por doença ocupacional ganhou na Justiça do Trabalho ação em que postulava reconhecimento de vínculo empregatício e...

Descriminalização do desacato: autorização às ofensas aos funcionários públicos ou reconhecimento...

A 5ª Turma do STJ, acertadamente, julgando um caso de um condenado, como incurso nas penas dos artigos 157, caput; 329, caput; e 331,...

Funcionário de cartório extrajudicial pode trabalhar a distância

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu liberar que funcionários das serventias extrajudiciais, conhecidas como cartórios, trabalhem remotamente. A autorização do teletrabalho foi reconhecida no...

Trabalhador que atrasou aluguel por desconto no salário será indenizado

Trabalhador que atrasa o pagamento de aluguel após descontos indevidos em seu salário deve ser recompensado pela empresa. A decisão é da 3ª Turma...

Mantida condenação de empresa por controle abusivo do tempo que empregados...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Palmas que condenou...

Empresa que não treina funcionário pode responder por acidente de trabalho

Mesmo sem culpa comprovada, o empregador pode ser responsabilizado pela morte de funcionário em serviço se não tiver lhe fornecido o treinamento adequado para...

Empregado da Renner perseguido e deslocado para o “cantinho da disciplina”...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização...

Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público

Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 124/15, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade...

Titular de serventia não oficializada é considerado funcionário público

Os escrivães das serventias judiciais não oficializadas devem ser regidos pelo Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 10.460/88) e pela Constituição Federal. Portanto,...

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