Tag: função
Juíza entende que não há acúmulo de função de motorista de...
Wanessa Rodrigues
Um entregador de um supermercado de Goiânia que carregava e descarregava mercadorias não conseguiu na Justiça comprovar acúmulo de função. O trabalhador alegou...
Possibilidade de técnico em farmácia assumir responsabilidade por drogaria é tema...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade da Lei 13.021/2014 que impede o técnico em farmácia de assumir responsabilidade por drogaria. Em...
Servidor público tem direito de exercer provisoriamente suas funções em outra...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um servidor público contra a...
Guarda Civil Metropolitana é condenada a indenizar inspetor que perdeu o...
Wanessa Rodrigues
Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil,...
Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o foro por prerrogativa de função no caso de governadores...
STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prerrogativa de função, o chamado...
Membro do MP sob investigação disciplinar ou punido não pode exercer...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (4), durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que...
Saiba qual é a função das escolas da magistratura
As escolas da magistratura são órgãos voltados para a formação e treinamento de juízes no Brasil. Todas têm ligação com tribunais e acompanham o...
Drogaria deve indenizar ex-empregada por acúmulo de função
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação à Drogaria Pacheco a indenizar uma ex-empregada por violação...
Valentina Jungmann integra grupo da OAB Nacional que vai analisar foro...
A conselheira federal da OAB-GO, Valentina Jungmann, foi nomeada integrante do grupo de trabalho destinado à análise do foro especial por prerrogativa de função,...
Reconhecido desvio de função de motorista que atuava como agente da...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença da 8ª...
Justiça do Trabalho garante a empregado incorporação de função comissionada pela...
A Justiça do Trabalho garantiu a um funcionário da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que exerceu funções gratificadas na empresa por mais de...
Juiz decreta perda da função pública de Marconi Perillo e Sandes...
O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, decretou a perda da função pública e a suspensão dos direitos...
Subprocurador-geral Eugênio Aragão vai assumir Ministério da Justiça
Com a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede membros do Ministério Público de ocupar cargos no Poder Executivo, o Palácio do...
Risco da função deve determinar porte de arma para servidores públicos
Da Redação
Analistas da Receita Federal, auditores fiscais do trabalho e oficiais da Justiça Federal são as categorias de servidores públicos que reivindicam o direito...
Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação da empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda....
Vereador pode continuar em função pública, decide juíza
A juíza Nathalia Bueno Arantes da Costa, da comarca de Iaciara, concedeu mandado de segurança a José Eremias Feliciano Rodrigues, para permitir que ele,...
Rebaixamento de função justifica rescisão indireta do trabalhador
O rebaixamento de função justifica a rescisão indireta, mesmo nos casos em que a empresa mantém o padrão salarial do trabalhador. Foi o que...
Desvio de função de servidores públicos leva MP a acionar ex-prefeito
A promotora Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa, titular da 5ª Promotoria de Trindade, com atuação na área de defesa do patrimônio público e repressão dos...
PUC deve pagar diferenças salariais a trabalhador que foi desviado de...
A Terceira Turma de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de juiz da 16ª VT de Goiânia e...