quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Juiz confirma liminar que determinou o retorno de professora demitida por...

Wanessa Rodrigues  O juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), confirmou liminar que determinou a reintegração de...

Juíza entende que não há acúmulo de função de motorista de...

Wanessa Rodrigues Um entregador de um supermercado de Goiânia que carregava e descarregava mercadorias não conseguiu na Justiça comprovar acúmulo de função. O trabalhador alegou...

Possibilidade de técnico em farmácia assumir responsabilidade por drogaria é tema...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade da Lei 13.021/2014 que impede o técnico em farmácia de assumir responsabilidade por drogaria. Em...

Servidor público tem direito de exercer provisoriamente suas funções em outra...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um servidor público contra a...

Guarda Civil Metropolitana é condenada a indenizar inspetor que perdeu o...

Wanessa Rodrigues Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil,...

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o foro por prerrogativa de função no caso de governadores...

STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prerrogativa de função, o chamado...

Membro do MP sob investigação disciplinar ou punido não pode exercer...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (4), durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que...

Saiba qual é a função das escolas da magistratura

As escolas da magistratura são órgãos voltados para a formação e treinamento de juízes no Brasil. Todas têm ligação com tribunais e acompanham o...

Drogaria deve indenizar ex-empregada por acúmulo de função

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação à Drogaria Pacheco a indenizar uma ex-empregada por violação...

Valentina Jungmann integra grupo da OAB Nacional que vai analisar foro...

A conselheira federal da OAB-GO, Valentina Jungmann, foi nomeada integrante do grupo de trabalho destinado à análise do foro especial por prerrogativa de função,...

Reconhecido desvio de função de motorista que atuava como agente da...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença da 8ª...

Justiça do Trabalho garante a empregado incorporação de função comissionada pela...

A Justiça do Trabalho garantiu a um funcionário da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que exerceu funções gratificadas na empresa por mais de...

Juiz decreta perda da função pública de Marconi Perillo e Sandes...

O juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, decretou a perda da função pública e a suspensão dos direitos...

Subprocurador-geral Eugênio Aragão vai assumir Ministério da Justiça

Com a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede membros do Ministério Público de ocupar cargos no Poder Executivo, o Palácio do...

Risco da função deve determinar porte de arma para servidores públicos

Da Redação Analistas da Receita Federal, auditores fiscais do trabalho e oficiais da Justiça Federal são as categorias de servidores públicos que reivindicam o direito...

Desvio de função exige adequação salarial sob pena de enriquecimento ilícito...

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação da empresa Plansul Planejamento e Consultoria Ltda....

Vereador pode continuar em função pública, decide juíza

A juíza Nathalia Bueno Arantes da Costa, da comarca de Iaciara, concedeu mandado de segurança a José Eremias Feliciano Rodrigues, para permitir que ele,...

Rebaixamento de função justifica rescisão indireta do trabalhador

O rebaixamento de função justifica a rescisão indireta, mesmo nos casos em que a empresa mantém o padrão salarial do trabalhador. Foi o que...

Desvio de função de servidores públicos leva MP a acionar ex-prefeito

A promotora Patrícia Adriana Ribeiro Barbosa, titular da 5ª Promotoria de Trindade, com atuação na área de defesa do patrimônio público e repressão dos...

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