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Tag: fraude

Fui vítima do golpe do WhatsApp. E agora? Advogado defende que...

Wanessa Rodrigues “Excedi meu limite de transferências bancárias. Você pode depositar esse valor para mim? Amanhã transfiro de volta”. Se você receber uma mensagem de WhatsApp parecida...

Fraude que envolva programas ou benefícios sociais terá pena aumentada

O Projeto de Lei 2683/20 endurece a pena para o estelionato cometido durante estado de calamidade pública ou mediante o emprego de fraude que...

O que é evicção e sua relação com a fraude no...

*Fernando Nekrycz Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não se atentam...

Fraude envolvendo filho de Bonner demonstra a importância da proteção dos...

O jornalista William Bonner usou o seu perfil no Twitter para informar que o nome e o CPF do seu filho, Vinícius Bonemer, foram...

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar cliente que foi vítima...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a indenizar uma cliente que foi mais uma vítima do chamado golpe...

Justiça determina que Facebook restabeleça página comercial de empresa de Goiânia...

Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. terá de restabelecer a conta comercial de uma empresa de comercialização de colchões de Goiânia que...

Recebida denúncia contra grupo acusado de fraude em recuperação judicial da...

A juíza da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, Placidina Pires, recebeu denúncia contra 13 suspeitos de fraude da...

Bradesco é condenado a indenizar aposentado vítima de fraude em empréstimo...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou a inexistência de contratos de empréstimos que teriam sido firmados entre o Banco Bradesco Financiamentos...

TRT Goiás mantém justa causa de funcionária que fraudou controle de...

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, por unanimidade, decidiram manter sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia...

Enel é condenada a indenizar consumidora após alegar suposta fraude em...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição De Energia S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora pela alegação de suposta fraude...

TRF-1 absolve advogado que deu parecer em licitação sob suspeita de...

O Tribunal Regional da Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu um advogado condenado em primeira instância por dar parecer favorável em processo licitatório sob...

Falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial na recuperação judicial: ação rescisória

Ao contrário do que se pode interpretar em uma leitura rápida nas disposições do artigo 18 e seu Parágrafo único, da Lei de Falências...

Mantida anulação de aprovação de candidato no Exame de Ordem e...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Goiás, que...

Fraude permite indisponibilidade de bens de quem não responde pela ação...

A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de...

Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

American Airlines e agência de turismo terão de indenizar passageiros impedidos...

Wanessa Rodrigues A American Airlines Incorporation e Felipe Mendes dos Santos, proprietário de uma agência de turismo, foram condenados a pagar R$ 14 mil a...

Candidatos que fraudaram Exame de Ordem da OAB-GO têm de devolver...

Dois candidatos denunciados por fraude do Exame de Ordem realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) foram condenados a devolver...

Condenadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que fraudou seguro-desemprego

O juízo da 1ª Vara Federal em Anápolis (GO) condenou seis pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego, consistentes em...

Ex-vereador Maurício Beraldo e outras 10 pessoas denunciados por fraude na...

O ex-vereador de Goiânia Maurício Beraldo e outras 10 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás por golpes contra pessoas de baixa renda,...

Inaplicável o princípio da insignificância para absolver réu que fraudou o...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) e condenou um...

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