quinta-feira, 05 de agosto de 2021




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Tag: fraude

Juíza manda financeira cessar chamadas telefônicas excessivas para cobrança de débito...

A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, deferiu tutela provisória determinando que uma empresa de...

Gaeco deflagra Operação Sócio Oculto para desarticular quadrilha de fraude em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira...

Rappi terá de indenizar idoso por compras não reconhecidas e lançadas...

Wanessa Rodrigues Com base na teoria do risco do negócio, o Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda. (Rappi) terá de indenizar um idoso que teve...

Justiça condena dez acusados de fraude em vestibular de Medicina da...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás condenou dez acusados de fraude em vestibular de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em 2015....

Justiça não reconhece participação de dono de carro em fraude de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que afirma ter sido vítima de fraude ao adquirir um veículo pela internet não conseguiu na Justiça provar que o dono...

Novo pedido de providências pede afastamento de titular de cartório de...

Wanessa Rodrigues Um engenheiro e uma aposentada de Caldas Novas, em Goiás, entraram com pedido na Corregedoria Nacional de Justiça do afastamento provisório do tabelião...

Juiz absolve acusados de fraude em licitação e associação criminosa por...

O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional (TO), absolveu um grupo de pessoas que foi acusado de associação...

Juíza concede liminar para impedir venda de 30 lotes que tiveram...

Wanessa Rodrigues A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, do 4º Vara Cível Aparecida de Goiânia, concedeu liminar para bloquear a venda de 30 lotes que...

Associação e diretores acusados de fraudar programa habitacional são condenados a...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a restituição de valores pagos por um consumidor a uma associação que teria fraudado inscrições...

Projeto cria regime diferenciado para crime de roubo ou falsificação de...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 114/21, que cria uma regime diferenciado de pena para quem cometer o crime...

MP oferece denúncia contra o ex-prefeito de Quirinópolis e outros três...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva; um advogado; o pregoeiro do município; e...

Projeto aumenta pena para fraudes cometidas por meio eletrônico. Reclusão pode...

O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos...

Vai a sanção projeto que muda lei de licitações para punir...

Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para...

Operação do MP-GO desarticula grupo suspeito de produzir e divulgar pesquisas...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) desencadeou, na manhã desta quinta-feira (5/11), a operação denominada Leão de Neméia, cujo objetivo é desarticular grupo suspeito de...

Gaeco cumpre mandados de prisão e busca e apreensão em operação...

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quinta-feira...

Teve desconto de empréstimo consignado fraudulento em sua aposentadoria? Saiba como...

*Felipe Guimarães Abrão Infelizmente, o Brasil é o “país das fraudes”, principalmente em operações financeiras. Não raramente, nos deparamos com notícias como: “Brasil é 2º...

Juíza concede liminar para bloquear valores de empresa suspeita de enganar...

Wanessa Rodrigues A juíza Vanessa Rios Seabra, em substituição automática na 1ª Vara Judicial de Nerópolis, concedeu liminar para bloquear R$ 13.772,73 das contas de...

PF cumpre mandados expedidos pela Justiça Federal em investigação que apura...

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14), a Operação Certame, que apura possível fraude no concurso público para assessor jurídico promovido pela Companhia de...

Consumidor vítima do golpe do boleto falso consegue na Justiça liminar...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que foi vítima do chamado golpe do boleto falso conseguiu na Justiça liminar para manter a posse de veículo financiado junto...

Operação deflagrada pelo MP cumpre mandados no gabinete e na casa...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Norte, deflagrou na manhã desta quinta-feira (3/09) a Operação...

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