domingo, 05 de dezembro de 2021
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Tag: fraude

Justiça bloqueia bens de empresários e políticos suspeitos de fraude em...

Donos de lojas de materiais de construção e integrantes da Câmara Municipal de Itumbiara tiveram bens bloqueados, em valores individuais que superam R$ 1...

Banco Itaú terá de restituir valores transferidos por consumidora para conta...

Wanessa RodriguesO Banco Itaú S/A terá de restituir valores que foram transferidos por uma consumidora para uma conta-corrente que estava bloqueada devido a denúncias...

Juiz declara inexigibilidade de dívida de mais de R$ 16 mil...

Wanessa Rodrigues O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da Vara Única de Campinorte, em Goiás, declarou a inexigibilidade de dívida no valor de R$ 16.206,70 cobrada...

Nubank é condenado a indenizar, em danos morais e materiais, consumidor...

Wanessa Rodrigues O Nubank (Nu Pagamentos S/A) foi condenado a indenizar um consumidor que foi vítima de fraude em cartão. Foram realizadas sete transações em...

Justiça determina sequestro de quase R$ 2 milhões em bens de...

Denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Formosa, em desfavor de Cláudio Santana dos Santos...

Bradesco e Mercado Pago indenizarão consumidor vítima do boleto falso após...

Wanessa Rodrigues O Banco Bradesco Financiamentos S/A e o MercadoPago.com terão de indenizar, de forma solidária, um consumidor que foi vítima do golpe do boleto...

Posso recorrer ao Ministério Público em casos de fraude em concurso?

Nem sempre a dedicação ao estudo do concurseiro é suficiente para alcançar o tão sonhado cargo. Porque pode surgir alguma fraude no concurso durante...

Juíza manda financeira cessar chamadas telefônicas excessivas para cobrança de débito...

A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, deferiu tutela provisória determinando que uma empresa de...

Gaeco deflagra Operação Sócio Oculto para desarticular quadrilha de fraude em...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira...

Rappi terá de indenizar idoso por compras não reconhecidas e lançadas...

Wanessa Rodrigues Com base na teoria do risco do negócio, o Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda. (Rappi) terá de indenizar um idoso que teve...

Justiça condena dez acusados de fraude em vestibular de Medicina da...

Wanessa Rodrigues A Justiça Federal em Goiás condenou dez acusados de fraude em vestibular de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), em 2015....

Justiça não reconhece participação de dono de carro em fraude de...

Wanessa Rodrigues Um consumidor que afirma ter sido vítima de fraude ao adquirir um veículo pela internet não conseguiu na Justiça provar que o dono...

Novo pedido de providências pede afastamento de titular de cartório de...

Wanessa Rodrigues Um engenheiro e uma aposentada de Caldas Novas, em Goiás, entraram com pedido na Corregedoria Nacional de Justiça do afastamento provisório do tabelião...

Juiz absolve acusados de fraude em licitação e associação criminosa por...

O juiz Alessandro Hofmann Teixeira Mendes, da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional (TO), absolveu um grupo de pessoas que foi acusado de associação...

Juíza concede liminar para impedir venda de 30 lotes que tiveram...

Wanessa Rodrigues A juíza Christiane Gomes Falcão Wayne, do 4º Vara Cível Aparecida de Goiânia, concedeu liminar para bloquear a venda de 30 lotes que...

Associação e diretores acusados de fraudar programa habitacional são condenados a...

Wanessa Rodrigues A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a restituição de valores pagos por um consumidor a uma associação que teria fraudado inscrições...

Projeto cria regime diferenciado para crime de roubo ou falsificação de...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 114/21, que cria uma regime diferenciado de pena para quem cometer o crime...

MP oferece denúncia contra o ex-prefeito de Quirinópolis e outros três...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Quirinópolis, Gilmar Alves da Silva; um advogado; o pregoeiro do município; e...

Projeto aumenta pena para fraudes cometidas por meio eletrônico. Reclusão pode...

O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos...

Vai a sanção projeto que muda lei de licitações para punir...

Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para...

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