quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020




Início Tags Fraude

Tag: fraude

Recebida denúncia contra grupo acusado de fraude em recuperação judicial da...

A juíza da Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais, Placidina Pires, recebeu denúncia contra 13 suspeitos de fraude da...

Bradesco é condenado a indenizar aposentado vítima de fraude em empréstimo...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou a inexistência de contratos de empréstimos que teriam sido firmados entre o Banco Bradesco Financiamentos...

TRT Goiás mantém justa causa de funcionária que fraudou controle de...

Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, por unanimidade, decidiram manter sentença da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia...

Enel é condenada a indenizar consumidora após alegar suposta fraude em...

Wanessa Rodrigues A Enel Distribuição De Energia S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora pela alegação de suposta fraude...

TRF-1 absolve advogado que deu parecer em licitação sob suspeita de...

O Tribunal Regional da Federal da 1ª Região (TRF-1) absolveu um advogado condenado em primeira instância por dar parecer favorável em processo licitatório sob...

Falsidade, dolo, simulação, fraude, erro essencial na recuperação judicial: ação rescisória

Ao contrário do que se pode interpretar em uma leitura rápida nas disposições do artigo 18 e seu Parágrafo único, da Lei de Falências...

Mantida anulação de aprovação de candidato no Exame de Ordem e...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Goiás, que...

Fraude permite indisponibilidade de bens de quem não responde pela ação...

A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de...

Sancionada lei que cria programa de revisão de benefícios pagos pelo...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é...

American Airlines e agência de turismo terão de indenizar passageiros impedidos...

Wanessa Rodrigues A American Airlines Incorporation e Felipe Mendes dos Santos, proprietário de uma agência de turismo, foram condenados a pagar R$ 14 mil a...

Candidatos que fraudaram Exame de Ordem da OAB-GO têm de devolver...

Dois candidatos denunciados por fraude do Exame de Ordem realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) foram condenados a devolver...

Condenadas seis pessoas por integrarem organização criminosa que fraudou seguro-desemprego

O juízo da 1ª Vara Federal em Anápolis (GO) condenou seis pessoas que integravam uma organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego, consistentes em...

Ex-vereador Maurício Beraldo e outras 10 pessoas denunciados por fraude na...

O ex-vereador de Goiânia Maurício Beraldo e outras 10 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás por golpes contra pessoas de baixa renda,...

Inaplicável o princípio da insignificância para absolver réu que fraudou o...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acolheu o pedido do Ministério Publico Federal (MPF) e condenou um...

Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude, entende...

Para a caracterização da fraude contra credores não é imprescindível a existência de consilium fraudis – manifesta intenção de lesar o credor –, bastando,...

Empresas fraudam contrato de consignação e são condenadas a indenizar consumidora

O Banco Panamericano, a empresa G. Martins Coelho - ME e o Auto Shopping Cidade Empresarial deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 28...

TSE anula multa de R$ 200 mil aplicada ao Facebook do...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, na sessão de terça-feira (3), multa de R$ 200 mil aplicada contra o Facebook Serviços On-line...

Condenado empresário que tentou se aposentar como trabalhador rural

A Justiça Federal em Goiás condenou um empresário ao pagamento de R$ 4,2 mil pela tentativa de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social...

Fraude à execução na era da informação: criptomoedas e ocultação patrimonial

Leandro Marmo A lei dispõe que o devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com os seus bens presentes e futuros. O grande desafio...

Justiça confirma prática de pirâmide financeira e proíbe atividade comercial da...

Justiça Federal em Goiás condenou as empresas Embrasystem – Tecnologia em Sistemas, lmportação e Exportação e BBrasil Organizações e Métodos (Bbom) por prática ilegal...

Últimas Notícias