segunda-feira, 18 de janeiro de 2021




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Trabalhador que postou fotos tiradas em clube de lazer em dia...

A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que estava afastado...

Prefeito de Goiânia acata recomendação do MP e vai retirar fotos...

Em ofício encaminhado ao promotor de Justiça Fernando Krebs, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, informou o acolhimento da recomendação por ele expedida para...

Justiça suspende leilão de imóvel por evidências de nulidades processuais e...

Wanessa Rodrigues A Justiça suspendeu leilão de um imóvel diante de evidências de nulidades processuais absolutas e de ordem pública. O valor do imóvel anunciado...

TJGO suspende leilão marcado para esta quarta-feira por não constar no...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu leilão designado para esta quarta-feira (30/05) por não constar no site da leiloeira fotos do imóvel....

MPT abre seleção para fotos e artigos científicos para livro sobre...

A Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Trabalho (Codemat-MPT) abriu edital para receber artigos científicos e fotografias autorais para...

Sobe para 130 salários mínimos indenização por divulgação de fotos íntimas...

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários mínimos o valor de indenização por danos morais...

Padre é denunciado por violação sexual mediante fraude e posse de...

O promotor de Justiça Danni Sales Silva, da 1ª Promotoria de Anicuns, ofereceu duas denúncias criminais nesta semana contra o padre Iran Rodrigo Souza...

STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a todos quanto a requisitos...

Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos

Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar nos documentos oficiais fotografias em que estejam com adereços ligados...

Cadastro de Adoção terá relatório psicológico, foto e vídeo das crianças

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá  incluir  informações sobre crianças - cujo acesso será restrito aos pretendentes-, como relatório psicológico e social, fotos...

Vazamento de fotos íntimas reforça importância de lei para coibir a...

A cantora norte-americana Demi ​Lovato teve seu computador hackeado e fotos íntimas suas foram divulgadas na internet, principalmente em sites pornôs. No início da...

Indenizada família que teve foto de criança nua divulgada no WhatsApp

O Município de Acreúna terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à família de uma criança de dois anos que...

Google não pode ser responsabilizado por fotos publicadas por terceiros

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador Fausto Moreira Diniz,...

Homem terá que pagar indenização depois de divulgar fotos falsas da...

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou um homem por ter publicado, em uma rede social, fotos...

Parecer do MP defende manutenção de decisão sobre retirada de fotos...

O Ministério Público de Goiás manifestou-se pela manutenção da decisão monocrática que determinou ao governo estadual a retirada de todas as fotografias de agentes...

Fotos de agentes políticos são retiradas de repartições públicas a pedido...

Acolhendo pedido feito pela promotora de Justiça Ariane Patrícia Gonçalves, o prefeito de Padre Bernardo, Francisco de Moura Teixeira Filho, conhecido como Claudiênio, determinou...

Pais respondem por imagens de pedofilia divulgadas por filho adolescente

A responsabilidade pela ação de um jovem que divulgou fotos com conteúdo pedófilo é de seus pais. Assim, decisão da 10ª Câmara Cível do Tribunal...

Mulher deve indenizar ex-namorado por divulgar fotos íntimas

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma mulher que deve pagar indenização por danos...

Homem obriga crianças a mandarem fotos nuas, abusa de uma delas,...

O juiz Gabriel Consigliero Lessa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba, condenou um homem que coagia crianças, de 12 a 14 anos, a mandar...

Juiz manda tirar do ar imagens do corpo do cantor Cristiano...

O juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, determinou que todas as imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo, que mostrem...

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