quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Tag: fosfoetanolamina

STF suspende lei que autoriza produção e uso da “pílula do...

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (19), de forma liminar, a lei permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética,...

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a...

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova produção e uso da fosfoetanolamin

Menos de uma semana após chegar da Câmara, o projeto que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer recebeu o...

Câmara aprova projeto que autoriza uso e produção de substância contra...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina...

Justiça Federal manda USP fornecer remédio para o tratamento do câncer

Em ação de rito ordinário proposta em desfavor da União Federal e da Universidade Estadual de São Paulo – USP, objetivando, em sede de...

Estado não tem obrigação de oferecer fosfoetanolamina a paciente com câncer

Um paciente não garantiu na Justiça o fornecimento de fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”, pela Secretaria de Saúde do Estado de Goiás....

Estado não tem obrigação de garantir fornecimento de fosfoetanolamina

Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco indeferiu mandado de segurança interposto por José Amaro Filho, no qual pretendia a garantia de fornecimento...

Autorização de uso da chamada pílula do câncer não é consenso...

Da Redação Conhecida como “pílula do câncer”, a substância fosfoetanolamina tem gerado grande movimentação no Direito da Saúde devido ao seu uso no tratamento de...

Secretaria de Saúde terá de fornecer Fosfoetanolamina Sintética a mulher com...

O juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad concedeu liminar para determinar que a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES) forneça o...

Câmara de Saúde do TJGO considera que o uso de fosfoetanolamina...

A Câmara de Saúde do Judiciário (CSJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) emitiu parecer sobre a substância fosfoetanolamina, que nos...

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