segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020




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União deve fornecer a estados, incluindo Goiás, acesso a sistemas para...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3151 para determinar...

MP obtém liminar que garante remédio e tratamento a criança de...

Uma liminar concedida ao Ministério Público obriga o município de Mambaí a fornecer a uma paciente os medicamentos Protosan gel e solução, Muvinlax, Neutrofer,...

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em...

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a obrigação imposta pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho...

Unimed Goiânia terá de fornecer, em 48 horas, medicamento de alto...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia terá de fornecer, em um prazo de 48 horas, medicamento de alto custo a um paciente com câncer de tireoide...

Unimed Goiânia terá de fornecer medicamento de uso off label a...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia terá de fornecer e custear medicamentos de uso off label (de uso em situações não previstas na bula) para um...

Limiro escreve hoje sobre a recuperação judicial e os créditos decorrentes...

Marília Costa e Silva Um crédito de energia elétrica pode ser submetido aos efeitos de uma recuperação judicial, independentemente do momento de sua constituição ou...

A recuperação judicial e os créditos decorrentes do fornecimento de energia...

Quais os créditos que se submetem aos efeitos da recuperação judicial? Em que momento se sabe se este ou aquele crédito, além de submeter-se...

Estado terá de fornecer medicamento de alto custo para paciente com...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás terá de fornecer o medicamento de alto custo a uma paciente de Mineiros, no interior, que é portadora de...

Ipasgo terá de fornecer tratamento a segurado portador de câncer lingual

O Instituto de Assistência ao Servidor do Estado de Goiás (Ipasgo) terá de fornecer, em um prazo de dez dias, tratamento medicamentoso (com o...

Segue para sanção PL que preve gratuidade de medicamento derivado do...

A propositura de nº 2972/17, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que gratuidade de medicamento derivado do canabidiol em unidades públicas de saúde, foi...

Plenário aprova multa para empresa de energia que interromper fornecimento

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos...

Unimed vai indenizar conveniado pela recusa em custear material para cirurgia

A juíza Eliana Xavier Jaime Silva, da 6ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico a pagar...

Fornecimento de água imprópria gera danos morais, mas são necessárias provas

O fornecimento de água imprópria para o consumo pode promover danos morais, contudo o consumidor autor da ação judicial deve apresentar elementos probatórios suficientes...

Limiro escreve hoje sobre o fornecimento de energia elétrica para empresa...

O jurista Renaldo Limiro analisa, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira, o acerto de uma decisão do desembargador do Tribunal de Justiça...

A recuperação judicial e o fornecimento de energia elétrica

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE) de número 11.101/05 tem despertado grandes debates entre grandes doutrinadores e grandes julgadores, pois sua...

Enel terá de investir e garantir energia elétrica em Rio Verde

A Celg, atual Enel, está obrigada a promover medidas e investimentos necessários no sistema de fornecimento de energia elétrica em Rio Verde, tornando seu...

Estado terá de fornecer remédios para portador de câncer de próstata

Por não ter condições de bancar o seu tratamento contra um câncer de próstata, um homem conseguiu na Justiça de Itajá confirmação de liminar...

MP exige fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes de...

O promotor de Justiça Mário Henrique Caixeta está exigindo na Justiça que o Estado de Goiás seja obrigado a fornecer, no prazo de 48...

Promotor pede que juiz reveja decisão que negou apreensão de tornozeleira...

O promotor de Justiça Fernando Krebs protocolou na última quinta-feira (20/7) pedido de reconsideração ao juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de...

Estado terá de fornecer medicamento de alto custo para criança com...

Wanessa Rodrigues A pequena Amanda Victória Brusda, de apenas 9 meses de idade e que sofre de uma doença rara e degenerativa, a Atrofia Muscular...

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