segunda-feira, 25 de maio de 2020




Início Tags Flexibilização

Tag: flexibilização

Supremo mantém flexibilização da LRF durante pandemia do coronavírus

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que flexibilizou as exigências previstas na...

Flexibilizações e soluções arrojadas são cruciais

*Eduardo Grangeiro Todos vêm acompanhando como o isolamento social necessário ao combate da pandemia da Covid-19 tem obrigado constantes adaptações, relativizações e tentativas de soluções...

STJ entende que dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo...

​​A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de dano moral decorrente da...

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Ricardo Souza Calcini  O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Brito Pereira, divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos...

Justiça autoriza penhora de 30% de salário de policial de Goiás...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um policial civil de Goiás e manteve a decisão do tribunal...

Admitida a flexibilização do critério econômico para a concessão do auxílio-reclusão

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

MP do ensino médio amplia carga horária e garante flexibilidade curricular

O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (22), a medida provisória (MP) que reforma o ensino médio e incentiva o tempo integral nas escolas....

Trabalho infantil pode aumentar com flexibilização de leis, dizem especialistas

Agência Brasil As propostas de flexibilização das leis trabalhistas que tramitam no Congresso Nacional não apenas precarizam o trabalho, mas também abrem brechas para o...

Audiência pública discute impactos da flexibilização do licenciamento ambiental

Os impactos das alterações no licenciamento ambiental em discussão no Congresso Nacional, em especial com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...

Últimas Notícias