segunda-feira, 19 de abril de 2021




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OAB cria comissão permanente para fiscalizar gestão dos recursos administrados pela...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás aprovou a criação de comissão especial permanente com a finalidade de acompanhar e...

Justiça manda Detran-GO fiscalizar processo de formação de condutores

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) está obrigado a fiscalizar todo o processo de formação de condutores, devendo comprovar, em 30 dias,...

Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante...

As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irrepetível, ou seja, não estão...

Ipasgo cria comissão para fiscalizar e evitar desvios na execução de...

O Instituto de Assistência ao Servidor do Estado de Goiás (Ipasgo) criou a Comissão de Transparência e Eficiência para fiscalizar contratos, termos de colaboração...

Grupo vai fiscalizar propositura de ações nos Juizados Especiais

Com a missão institucional de trabalhar efetivamente para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito do 1º grau de jurisdição, a Corregedoria-Geral da Justiça...

Governo vai fiscalizar pagamento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O governo interino de Michel Temer publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 739, que possibilita um pente-fino nos benefícios de auxílio-doença...

Órgãos públicos devem fiscalizar afastamentos remunerados de servidores para a eleição

O Ministério Público Eleitoral em Goiás expediu recomendação ao Estado de Goiás e aos órgãos federais sediados  no Estado para que fiscalizem detidamente o...

Prefeitura é obrigada a fiscalizar uso de calçadas públicas

O município de Silvânia deverá fazer a fiscalização ininterrupta do uso das calçadas destinadas aos pedestres da cidade. A decisão monocrática é do juiz...

Procon começa nesta terça-feira a fiscalizar postos de combustíveis

O Procon começa nesta terça-feira, dia 27, uma fiscalização em postos de combustíveis de Goiás para verificar o cumprimento da Lei nº 18.966/2015. A...

Procon Goiás inicia fiscalização a postos de combustíveis de Goiânia

O Procon Goiás começou nesta sexta-feira (23/7), uma fiscalização a vários postos de combustíveis de Goiânia, devido ao aumento repentino dos preços. O valor...

Empresa só pode fiscalizar computadores e e-mails proibidos para uso pessoal

Empresas podem fiscalizar computadores e e-mails corporativos, desde que haja proibição expressa, em regulamento, da utilização para uso pessoal. Entretanto, o poder diretivo do...

Município terá de fiscalizar açougues da cidade, decide TJGO

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau, Maurício Porfírio Rosa, manteve sentença da juíza da Vara das Fazendas Públicas de Israelândia, Nunziata...

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