quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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Tag: fiscalização

Após encontro com advogadas, Procon Goiás avisa que vai penalizar planos...

O novo superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, recebeu na última terça-feira (22/3) as advogadas Letícia Amaral e Maíra Tomo, que representam um...

Detran faz convênio com Guarda Civil Metropolitana para fiscalização de trânsito...

A segurança de trânsito na capital terá reforço. O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás e a Guarda Civil Metropolitana de Goiânia firmaram convênio...

Justiça determina que município regularize e fiscalize lavadores de carro em...

A Justiça determinou que o Município de Goiânia regularize e fiscalize as atividades desenvolvidas pelos lavadores autônomos de veículos nas praças e ruas da...

Proposta regulamenta tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e...

Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no último dia 19 de outubro, o conselheiro Marcelo...

Associação Goiana de Produtores de Sementes não pode fiscalizar imóveis rurais...

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Jataí, Altamiro Garcia Filho, determinou que Associação Goiana dos Produtores de Sementes (Agrosem) não realize atividades...

TRT de Goiás anula autos de infração aplicados a produtor rural...

Wanessa Rodrigues Um produtor rural pessoa física conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação de autos de infração aplicados a ele sem a observância do...

MP cobra da prefeitura de Goiânia fiscalização sobre fornecimento de nota...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) requisitou ao secretário de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo da Silva, a ação fiscal do órgão para inibir...

Mais de 100 promotores de Justiça em Goiás fiscalizam as eleições...

Um total de 115 promotores de Justiça estará de plantão neste fim de semana em todo o Estado de Goiás encarregados da tarefa de...

Ao julgar caso de Goiás, TRF1 entende que Procons têm legitimidade...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença,...

Governo restringe a partir de hoje a entrada de estrangeiros no...

Agência Brasil Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de...

Crianças farão fiscalização para o Procon em lojas do Flamboyant Shopping...

Crianças atuarão nesta quinta-feira (5), como fiscais mirins do Procon Goiás. A novidade, que acontecerá em parceria com a Associação Comercial, Industrial e de...

Cada seccional da OAB vai receber veículo para ser usado na...

Cada seccional da Ordem dos Advogados do Brasil terá um veículo próprio para ser utilizado na fiscalização do exercício profissional e acompanhamento de demandas...

MP-GO expede recomendação para secretário de Saúde fiscalizar HDT e recontratar...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 78ª Promotoria de Justiça, expediu recomendação ao secretário de Estado da Saúde de Goiás, Ismael...

Parecer da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO sobre fiscalização...

Wanessa Rodrigues A Comissão de Direito do Trabalho (CDTrab) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) aprovou parecer sobre atuação dos auditores...

Justiça Federal suspende fiscalização e multas por videomonitoramento em todo o...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspende, em todo o país, a aplicação de multas de trânsito com a utilização de...

CNJ vai inspecionar setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do TJGO...

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do Tribunal...

Jair Bolsonaro determina suspensão de uso de radares móveis em rodovias...

Foi publicado, na manhã desta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU), a decisão do presidente Jair Bolsonaro que determinou a suspensão do...

SSP e Prefeitura de Goiânia firmam convênio para fiscalização de crimes...

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e a Prefeitura de Goiânia formalizam nesta quinta-feira (2), às 9 horas,...

MPF firma termo para reforçar fiscalização de aplicação de verbas da...

O Ministério Público Federal (MPF) firmou com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e com o Ministério Público junto ao Tribunal de...

Aplicativo vai auxiliar na fiscalização de motoristas e veículos

Agência Brasil Informações sobre veículos e motoristas centralizadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) poderão ser acessadas com mais facilidade por agentes de trânsito. O...

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