sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020




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Tag: fim

Senado analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros...

Pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), proposta de emenda à Constituição muda as regras para o processo de...

Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de...

Ação do MP exige fim da taxa de esgoto por serviços...

O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra a Saneamento de Goiás S/A (Saneago) visando coibir a cobrança pelo serviço de coleta,...

Presidente do Superior Tribunal de Justiça defende fim da litigância nos...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, defendeu nesta quarta-feira (3) o fim da litigância nos processos que...

Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é...

Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e mais agilidade na transferência de veículos. Esses são alguns dos dispositivos...

OAB recomenda novamente fim da cláusula de barreira para advocacia jovem

O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu de forma unânime pela recomendação de exclusão da cláusula de...

Fim do relacionamento: com quem fica o animal de estimação?

O Brasil atualmente conta com a 4ª maior população de animais de estimação do mundo, segundo dados da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria...

Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas...

Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras...

A Medida Provisória 808/17, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), perderá a validade nesta segunda-feira (23). O...

Confederação patronal questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes...

“As autoridades devem se unir para acabar com a violência nos...

Marília Costa e Silva A advogada goiana Arlete Mesquita, primeira mulher na história a ocupar o cargo de auditora do Pleno do Superior Tribunal de Justiça...

STF recebe mais quatro ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição...

Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam...

IAB defende o fim da vitaliciedade dos magistrados das cortes superiores

“A reforma política tem que incluir a extinção da vitaliciedade dos magistrados das cortes superiores e substituí-la por mandatos de 10 anos”, defendeu o...

Relator vai propor fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

O relator da proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), vai propor em seu parecer o fim da obrigatoriedade da contribuição...

Advogado compra vaca e porco para ajudar a pôr fim a...

Para ajudar a por fim a um processo de divórcio litigioso, o advogado de uma das partes acabou tendo de comprar uma vaca e...

Assembleia aprova em primeira votação fim do horário de verão em...

O deputado Luis Cesar Bueno (PT) fez encaminhamento de voto para defender o processo nº 3486/16, de sua autoria, que propõe extinguir o Horário...

Supremo confirma que condenado pode ser preso antes do fim do...

Por um placar de 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal consagrou, nesta quarta-feira (5/10), que o Judiciário pode mandar prender réus antes mesmo de esperar...

Companheiro não pode cobrar por perda de veículo após fim de...

Da Redação A 2ª Turma Recursal Mista Temporária de Goiânia negou recurso de um homem que buscava reparação material devido ao fato de seu ex-companheiro...

TRT de Goiás tem verba para garantir funcionamento até o final...

O orçamento atual do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) garante o seu funcionamento apenas até o final de setembro. Sem dinheiro...

MPF/GO pede o fim das aulas práticas em simuladores de direção...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou, nesta quinta (28), Ação Civil Pública (ACP) perante a Justiça Federal de Goiás, com pedido de...

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