sábado, 07 de dezembro de 2019




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Tag: filhos

PL permite que mães amamentem filhos durante concursos da administração municipal

A vereadora Tatiana Lemos, PC do B, deu entrada na sessão desta quarta-feira (9) da Câmara Municipal de um projeto de lei (367/2019) que...

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade...

Turismo de nascimento: Trump quer retirar a cidadania de filhos de...

Em setembro, Yu Fen Wang esfaqueou três bebês em um prédio em Queens, Nova York, e tentou cortar seus pulsos. O caso desse imigrante...

Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Cena curiosa e corriqueira que se vê no dia-a-dia é a outorga de instrumento procuratório público lavrado em cartório por...

Presos de Inhumas reconhecem filhos espontaneamente

Garantir a uma menina e um menino o direito de ter o nome dos pais na certidão de nascimento e de proporcionar a oportunidade...

Provimento da CGJ/RS regulamenta registro de filho biológico de pessoa transgênero

Provimento nº 30/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o registro de filho biológico de pessoa transgênero. O documento assinado...

Promotor alerta que pais que não vacinarem as crianças podem perder...

O promotor de justiça Eduardo Prego, do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), do Ministério Público de Goiás, é enfático ao alertar que...

Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou recentemente projeto que...

Comissão aprova indenização a filhos de mulheres vítimas de violência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou  com emendas, o Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG),...

STJ reconhece pensões distintas a filhos de relacionamentos diferentes

O princípio da igualdade absoluta de direitos entre os filhos não tem natureza inflexível. Por isso, pensões destinadas a crianças de relacionamentos diferentes podem...

Filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva serão...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização...

Até quando vai a obrigação de pagar pensão alimentícia a filhos,...

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua...

Filhos de perito criminal morto na queda de helicóptero da Polícia...

O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca...

Mantida condenação de réu que registrou netos como filhos para fraudar...

Inconformado com a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que o condenou à pena de 01 ano de detenção...

Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir...

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível...

Presa sentenciada pode ter direito à prisão domiciliar para cuidar de...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da comarca de Jaraguá, concedeu a uma presa sentenciada em regime fechado o direito de prisão domiciliar para...

AGU defende suspensão de auxílio-educação a filhos de membros do MP

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pagamento de auxílio no valor de até R$ 3,5 mil...

Homem é condenado a 125 anos de prisão por estuprar a...

Quando tinha apenas 11 anos, a vítima começou a ser estuprada pelo próprio pai, com quem teve quatro filhos ao longo da adolescência e...

Execução de alimentos não serve para ressarcir gastos com filhos, diz...

Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não é possível aproveitar a ação para...

Programa Amparando Filhos do TJGO vence Prêmio Innovare 2017

O Programa Amparando Filho – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)  é o vencedor do...

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