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Tag: filhos

Advogados apresentam minuta de projeto que supre nome de pais agressores...

Representantes da Comissão de Direito Civil (CEDCivil) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) apresentaram nesta segunda-feira (16) proposta de minuta...

Concrecon vai indenizar filhos de mulher morta em acidente provocado por...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, a Concrecon Concreto e Construções Ltda a indenizar...

Ministro considera hipótese de situação excepcional e nega prisão domiciliar a...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar para que uma mulher acusada de...

Flamboyant terá de oferecer local para filhos de empregadas das lojas...

Ao rejeitar recurso ordinário de Shopping Flamboyant, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que condenou o estabelecimento...

Advogados que atuam na Justiça do Trabalho aprovam brinquedoteca da Casag...

Em quase um ano de funcionamento, a Brinquedoteca da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) instalada no Tribunal Regional do Trabalho da...

Proposta prevê efeito retroativo para sentenças que tratam de divórcio, separação...

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos....

PL permite que mães amamentem filhos durante concursos da administração municipal

A vereadora Tatiana Lemos, PC do B, deu entrada na sessão desta quarta-feira (9) da Câmara Municipal de um projeto de lei (367/2019) que...

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade...

Turismo de nascimento: Trump quer retirar a cidadania de filhos de...

Em setembro, Yu Fen Wang esfaqueou três bebês em um prédio em Queens, Nova York, e tentou cortar seus pulsos. O caso desse imigrante...

Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Cena curiosa e corriqueira que se vê no dia-a-dia é a outorga de instrumento procuratório público lavrado em cartório por...

Presos de Inhumas reconhecem filhos espontaneamente

Garantir a uma menina e um menino o direito de ter o nome dos pais na certidão de nascimento e de proporcionar a oportunidade...

Provimento da CGJ/RS regulamenta registro de filho biológico de pessoa transgênero

Provimento nº 30/2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o registro de filho biológico de pessoa transgênero. O documento assinado...

Promotor alerta que pais que não vacinarem as crianças podem perder...

O promotor de justiça Eduardo Prego, do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOSAÚDE), do Ministério Público de Goiás, é enfático ao alertar que...

Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou recentemente projeto que...

Comissão aprova indenização a filhos de mulheres vítimas de violência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou  com emendas, o Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG),...

STJ reconhece pensões distintas a filhos de relacionamentos diferentes

O princípio da igualdade absoluta de direitos entre os filhos não tem natureza inflexível. Por isso, pensões destinadas a crianças de relacionamentos diferentes podem...

Filhos de homem absolvido após três anos em prisão preventiva serão...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que mandou pagar indenização...

Até quando vai a obrigação de pagar pensão alimentícia a filhos,...

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua...

Filhos de perito criminal morto na queda de helicóptero da Polícia...

O juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca...

Mantida condenação de réu que registrou netos como filhos para fraudar...

Inconformado com a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que o condenou à pena de 01 ano de detenção...

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