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Tag: férias

Supremo invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o...

OAB-GO se mobiliza para contagem processual em dias úteis e direito...

A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) adotará campanha em favor da contagem processual em dias...

Férias para advocacia criminal passam a ter previsão no CPP

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos. Um deles, o...

Repercussão geral: STF vai decidir se conciliadores e juízes leigos têm...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível estender o direito ao 13º salário e a férias remuneradas a conciliadores...

Especialista em Direito Digital dá dicas básicas que evitam golpes durante...

Mesmo com os cuidados que se deve ter em relação a pandemia do Covid-19, o volume de pessoas que viajam no período de férias...

Pai brasileiro que mora na Suíça e era impedido de ter...

Wanessa Rodrigues Neste Dia dos Pais, comemorado hoje (08/08), um pai brasileiro que mora na Suíça tem muitos motivos para se alegrar. Ele alega que...

Governo de Goiás cancela temporada do Araguaia 2020 e estipula multa...

Wanessa Rodrigues Para evitar aglomerações e o avanço da Covid-19, o governo de Goiás cancelou a temporada do Araguaia 2020, tradicional destino de férias no...
perda de uma chance

Advogada dá dicas sobre como conceder férias aos colaboradores durante a...

Com a chegada do novo coronavírus ao Brasil no mês de março, exigiu que as autoridades tomassem providências sobre as condições trabalhistas. Uma das decisões que mais impactou foi...

Redução de jornada e suspensão do trabalho impactam em férias e...

*Mourival Boaventura Ribeiro A MP 936 editada pelo Governo Federal como forma de enfrentamento à COVID-19 e de minimizar os impactos nas relações de trabalho autoriza as empresas...

Quais seus direitos na hora de contratar um pacote de viagem?

No período de férias, muitos aproveitam o tempo livre para relaxar e conhecer novos lugares no Brasil ou no exterior. Seja colocando o pé...

Férias: quais são os direitos do trabalhador?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso...

Confira os cuidados com as compras de pacotes de viagens para...

Estamos em julho, período de férias! Para muitos, é hora de aproveitar para descansar e viajar com os familiares e amigos. O primeiro passo...

CCJ pode votar propostas sobre férias e medida disciplinar no Judiciário...

Duas propostas que atingem o Poder Judiciário poderão entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nas próximas semanas....

PEC reduz de 60 para 30 dias férias de magistrados e...

Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros...

Caiado sanciona lei que suspende prazos nos processos administrativos garantindo férias...

O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei 20.471, de 26 de abril de 2019, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública...

PL suspende prazos de processos administrativos para garantir férias à advocacia...

O Projeto de Lei nº 761/19 abriu as votações da Ordem do Dia realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (27). A propositura prevê alteração...

Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando o empregado é obrigado a converter 1/3 de...

Procon Goiás orienta consumidores sobre as viagens de fim de ano...

No réveillon e nas viagen de férias, ocasiões em que a procura por empresas de viagens aumenta, o Procon-Goiás, com objetivo de auxiliar os...

Passageiros têm direito a indenização em caso de problemas na viagem

Viajar é uma experiência que faz parte da rotina de muitos brasileiros, ainda mais com a chegada das férias de Verão. De acordo com...

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Agência Brasil O juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, entrou de férias nesta segunda-feira (5), para atuar na transição...

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