terça-feira, 07 de abril de 2020




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Toffoli equipara teto salarial de professores e pesquisadores de universidades federal...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu neste sábado (18) que o pagamento de salários de professores e pesquisadores de...

Projeto que cria a Universidade Federal de Jataí está na pauta...

Está sob análise, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o PLC 7/2018, de autoria do Poder Executivo, que desmembra a Universidade Federal...

Reduzida pena de policial rodoviário federal condenado concussão

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reduziu a pena do apelante, policial rodoviário federal, condenado pela prática do...

Assédio moral na administração pública federal e do Estado de Goiás

Felipe Magalhães Bambirra O assédio moral não é um problema novo. Contudo, numa sociedade marcada pela competitividade, individualismo e diversidade crescente, ele vem crescendo e...

Governo extingue 60 mil cargos vagos ou que dependeriam de concurso

Agência Brasil O governo federal formalizou nesta terça-feira (9) a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam...

OAB vai ao STF para limitação de cargos comissionados na esfera...

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 44) em razão da falta de regulamentação do...

PRF lança sistema de alerta instantâneo para recuperação de carros roubados

Agência Brasil A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, nesta quarta-feira (6), o Sistema Nacional de Alarmes (Sinal), serviço que permite a quem tiver seu veículo...

STF suspende decisão que impediu tramitação de reclamação disciplinar da OAB-GO...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 35317 para suspender os efeitos da decisão...

Líder do tráfico será ouvido por videoconferência pelo juiz Jesseir

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri, vai realizar, nesta sexta-feira (24),...

Plenário pode votar criação de polícias penais federal e estadual

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição...

Sem infração grave, servidor federal pode firmar TAC para evitar processo

Uma norma do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) que passou a valer no dia 31 passado após publicado no Diário Oficial...

Definidas datas de expansão do PJe nas seções judiciárias da Justiça...

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região divulgou as datas de expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas seções judiciárias de Goiás...

Entram em vigor novas regras da Receita para facilitar combate à...

Agência Brasil Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal editou três normas que padronizam o compartilhamento de informações com outros países e facilitam a...

Com novas regras, governo federal que reduzir número de obras paradas

O governo publicou nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União portaria interministerial com regras para transferência de recursos da União a estados e...

Categorias que fizeram acordo com governo terão reajuste salarial nesta sexta

O governo federal vai publicar nesta sexta-feira (30) uma proposição legislativa prevendo reajuste salarial a diferentes categorias do Executivo cujos aumentos negociados ainda não...

Governo extingue 4,6 mil cargos e calcula economia de R$ 240...

Agência Brasil O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança...

Aprovada doação de área pública à Justiça Federal no Parque Lozandes

Por 25 votos favoráveis, o plenário da Câmara de Goiânia aprovou na terça-feira (27), em segunda votação, a doação de uma área com mais...

Polícia Rodoviária Estadual disponibiliza número de WhatsApp para denúncias

Quem trafega pelas rodovias estaduais agora conta com um número de WhatsApp para registrar denúncias e solicitar informações. O número, disponibilizado pelo Comando de...

Receita deve julgar processos administrativos em até um ano, diz TRF-3

A Receita Federal é obrigada a julgar processos administrativos contra contribuintes em até 360 dias, conforme determina o artigo 24 da Lei 11.457/2007. Assim...

CCJ aprova projeto que cria Universidade Federal de Jataí

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) relatório do deputado Lucas Vergílio (SDD-GO) favorável à...

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