segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores federais

Agência Brasil O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), justificou hoje (4) que elaborou um parecer mais duro para o...

OAB quer que defesa de contribuintes seja feita por advogados

O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (24) que a entidade atue no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal pela obrigatoriedade da...

STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de...

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU),...

Acordo permite retirada de animais dos acostamentos das rodovias federais

O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF), ao mediar reunião entre a Polícia Rodoviária Federal e o Município de Rio Verde, nesta quarta-feira...

Advogados poderão visitar clientes em presídios federais sem acompanhamento

Após ofício remetido ao Ministério da Justiça pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo...

Servidores federais aptos à aposentadoria não poderão aderir a PDV

Agência Brasil Um dia após anunciar que estuda a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais, o Ministério do Planejamento detalhou...

Suspensão de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal é prorrogada

A suspensão de visitas íntimas aos presos que estão nas quatro penitenciárias federais (Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho) foi prorrogada por mais...

Suspensas todas ações sobre extensão de adicional para aposentados

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães deferiu liminar para suspender todos os processos em tramitação nos juizados especiais federais que tratem...

“Crime e Castigo” é uma das obras mais lidas em penitenciárias...

Desde 2010, foram produzidas 6.004 resenhas sobre livros lidos por detentos do Sistema Penitenciário Federal, que abrange quatro prisões de segurança máxima, localizadas nos...

Prazo de validade para certidões expedidas por órgãos federais poderá ser...

Projeto de lei estende o prazo de validade de certidões expedidas por órgãos federais para, no mínimo, 60 dias. Atualmente, a legislação estabelece apenas...

Câmara aprova reajustes de policiais e peritos federais

Agência Brasil Deputados aprovaram hoje (26) reajustes diferenciados de salário de policiais federais, rodoviários federais, peritos e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte...

Juízes federais pedem apoio da OAB para instalação da Câmara Regional...

O presidente Lúcio Flávio de Paiva recebeu, nesta quarta-feira (03), uma comitiva de juízes federais. Na pauta, o apoio da Ordem para a instalação...

OAB pede mudanças em regras para atendimento de advogados em penitenciárias...

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, requereu por meio de ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mudança na portaria DISPF nº...

Abertas inscrições para simpósio sobre novo CPC e seus reflexos nos...

Boa-fé processual, a fundamentação estruturada das decisões e o formalismo democrático estão entre os comandos trazidos pelo novo CPC, que fomentam o diálogo e...

Servidores protestam contra sucateamento do serviço público federal

Na tarde desta quinta-feira (13/04), terá início, no Ministério Público do Trabalho da 18ª Região (MPT/GO), um ato de protesto dos servidores da Casa...

MPF recomenda não promoção de atos político-partidários sobre impeachment em órgão...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) expediu, nesta segunda-feira (4),  recomendação a 39 órgãos e autarquias federais em Goiás para que não realizem,...

Juízes estaduais e federais fazem ato em defesa do juiz Sérgio...

Nesta sexta-feira (18), às 12h30, magistrados estaduais e federais se reunirão em um ato público, na porta da sede do Tribunal de Justiça de...

Conselheiros federais da OAB-GO são empossados no cargo em Brasília

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, deu posse nesta segunda-feira (1º), em Brasília, aos 81 conselheiros federais que representarão as 27 Seccionais da...

Conselheiros federais da OAB-GO contam como trabalharão na nova gestão

Os conselheiros federais atuam no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, em favor das seccionais que representam. Por Goiás,...

Conheça os 81 conselheiros federais do triênio 2016/2018

Advogados de todo o país foram às urnas entre os dias 15 e 27 de novembro para eleger os dirigentes à frente da OAB...

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