sexta-feira, 30 de julho de 2021




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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu, no último dia 15, que a morte em decorrência da Covid-19 pode ser considerada acidente de...

Vítimas de crimes terão prioridade na destinação de valores advindos de...

Vítimas de crimes terão prioridade na destinação de valores advindos de penas pecuniárias. A novidade consta do Provimento nº 55, de 19 de março...

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Força-tarefa da OAB-GO, Abracrim-GO e Anacrim-GO consegue que advogados e familiares...

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Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias federais

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Flamengo é condenado a pagar pensão a vítimas e familiares de...

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Proposta isenta famílias de doadores de órgãos do pagamento de taxas...

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Acordo da Casag com Universo garante desconto de até 60% em...

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Justiça condena o Estado a indenizar mais um familiar de vítima...

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Câmara aprova penas para o abandono de idosos por familiares

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