Tag: familiares

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu, no último dia 15, que a morte em decorrência da Covid-19 pode ser considerada acidente de...

Vítimas de crimes terão prioridade na destinação de valores advindos de penas pecuniárias. A novidade consta do Provimento nº 55, de 19 de março...

A esposa e três filhos menores de um detento que estava na Casa de Prisão Provisória (CPP) e que morreu ao encostar num fio...

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA,...

Representantes da força-tarefa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-GO) e da Associação Nacional...

Agência Brasil O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho, as...

Marília Costa e Silva Um espaço de festas e seus proprietários terão de indenizar os pais e uma avó de uma criança de quatro anos...

Agência Brasil Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o Clube de Regatas Flamengo a pagar uma pensão mensal de R$ 10...

Marília Costa e Silva A família de um preso garantiu, nesta segunda-feira (25), na Justiça, o direito de visitar o jovem que está internado em...

Projeto de lei apresentado por Tatiana Lemos (PCdoB) nesta terça (12) isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas e emolumentos...

A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) acaba de fechar acordo com a Universidade Salgado de Oliveira. Advogados, advogadas e familiares e...

O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 18ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, julgou improcedente ação de indenização por danos...

A Justiça determinou que a família de mais uma das vítimas do acidente com helicóptero do Estado que caiu em maio de 2012, no...

Criminosos condenados por crimes hediondos, de tortura, terrorismo, tráfico de drogas, corrupção ativa, passiva e de concussão não poderão ser agraciados com indulto. As...

A fim de propiciar apoio aos familiares das vítimas de homicídios, bem como minimizar a sensação de insegurança social, a comarca de Luziânia começa...

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reverteu decisão de primeira instância que absolveu a Clínica do Esporte da responsabilidade pela morte...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) penas pelo abandono afetivo de idosos por...

Um dos esportes que mais conquista adeptos no mundo, a corrida é também um dos exercícios físicos que mais traz benefícios à saúde, seja...

O advogado Leonardo Bezerra Cunha, ex-conselheiro seccional da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO), pediu ontem à instituição que atue no sentido de garantir...

Familiares, amigos e colegas de trabalho continuam na busca por um advogado visto pela última vez na tarde da última quarta-feira (29), na cidade...