terça-feira, 12 de novembro de 2019




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Tag: família

Goinfra condenada a indenizar mãe que perdeu filha em acidente provocado...

O juiz Denis Lima Bonfim, em auxílio na comarca de Itapuranga, condenou a Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop), hoje Goinfra, e subsidiariamente,...

Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF

O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo...

Enel tem de indenizar em R$ 600 mil mulher e filhas...

A mulher e duas filhas do produtor rural Elton Antônio Guimarães, que morreu eletrocutado ao segurar numa cerca de arame durante a tentativa de...

Estado deve indenizar família de estudante que se afogou no Araguaia...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil, aos pais de um adolescente que morreu afogado no...

Família não poderá interferir na retirada de órgãos de uma pessoa...

O Projeto de Lei 3643/19 determina que a família não poderá interferir na retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral que tenha...

Família é condenada por estelionato por vender um terreno que já...

Wanessa Rodrigues Seis pessoas da mesma família (mãe e filhos) foram condenadas por estelionato, na modalidade de disposição de coisa alheia como própria, por terem...

Mastercard tem de pagar seguro-viagem a família de vítima de acidente...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Mastercard a pagar indenização de seguro-viagem no valor...

Donald Trump quer cortar os green cards por família pela metade

Presidente Donald Trump, anunciou recentemente uma reforma legal que, se aprovada pelo Congresso, iria revolucionar todo o sistema de imigração dos EUA. Sua aprovação, em...

Família consegue arquivamento de ação de desapropriação proposta pelo Incra

Uma família de Itapuranga, no interior de Goiás, conseguiu na Justiça decisão favorável ao arquivamento de ação movida pelo Incra - Instituto Nacional de...

Empresa é condenada a ressarcir ao INSS pensão por morte paga...

Uma empresa de resíduos foi condenada a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em cerca de R$ 60 mil pelas despesas da...

Juíza invoca laços familiares para conciliação entre partes que trabalhavam em...

Relações familiares marcaram dois acordos realizados em duas ações trabalhistas já em fase de produção de provas em trâmite na Vara do Trabalho de...

Família de mulher que morreu em acidente provocado por motorista de...

A Usina Serra do Caipó (empresa que atua na fabricação de álcool) foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais aos familiares...

Familiares de mulher atropelada por delegado serão indenizados pelo Estado

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar familiares de Antônia Ferreira Araújo Bezerra por danos morais e a pagar a eles pensão mensal....

A socioafetividade e a família: breve análise jurídica

*Kelly Lisita Peres Acreditava-se que a palavra família podia ser definida como um conjunto de pessoas que possuíam graus de parentesco e que conviviam simultaneamente.Para...

Família de jovem que morreu ao encostar em um poste de...

Wanessa Rodrigues O Consórcio Construtor PUAMA, Município de Goiânia, Celg Distribuição S.A e a Tókio Marine Seguradora S.A foram condenados a pagar, de forma solidária,...

Família ameaçada por traficantes garante o direito de receber nova doação...

Uma família forçada a abandonar imóvel doado em programa social, devido a ameaças de traficantes, conquistou por meio da Defensoria Pública do Estado de...

Família de detento morto em presídio vai receber indenização do Estado

A juíza Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara da comarca de Luziânia, condenou o Estado de Goiás a pagar danos morais a família do...

Justiça condena o Estado a indenizar mais um familiar de vítima...

A Justiça determinou que a família de mais uma das vítimas do acidente com helicóptero do Estado que caiu em maio de 2012, no...

Agetop terá de indenizar família por capotamento ocorrido devido a buracos...

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada a pagar quase R$ 20 mil a Evani Alves de Oliveira, a título de...

Uso de constelação pacifica conflitos de família no Judiciário

As Varas de Família estão conseguindo aumentar, nas audiências, seus índices de conciliação em processos judicias com o uso da constelação familiar. A técnica...

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