sexta-feira, 03 de dezembro de 2021
Início Tags Falta

Tag: falta

Justiça nega isenção de taxa do Enem para quem não justificou...

Agência Brasil A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de...

Saneago é condenada a indenizar consumidor por falha na prestação de...

A Saneago – Saneameto de Goiás S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, um advogado que ficou...

Juiz suspende leilão de imóvel em Goiânia por falta de intimação...

Wanessa Rodrigues O juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 27ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu leilão de um imóvel da Capital, marcado para este mês...

Falta de recolhimento do FGTS não é causa de rescisão indireta...

A juíza substituta da 17ª Vara do Trabalho de Goiânia, Ana Lúcia Ciccone de Faria, indeferiu o pedido de rescisão indireta feito por um...

Em falência milionária de Grupo Familiar, sócia herdeira consegue não ser...

A sócia herdeira de um grupo familiar em processo de falência conseguiu na Justiça não ser responsabilizada pelas dívidas da falência. O juiz da...

Policial civil acusado de matar a mulher tem prisão decretada após...

O policial civil Aluísio Araújo de Paula, de 56 anos, acusado de matar a mulher, Renata Georgiane Souza Leite, de 32, em Goiânia, em...

Sancionada lei que permite falta de aluno por motivo religioso

Foi sancionada pela presidência da República, a lei de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni (PT-GO) que regulamenta a aplicação de provas e a...

Reconhecida validade de dispensa por justa causa de trabalhador que faltava...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade...

Em Goiás, falta consenso sobre obrigatoriedade da contribuição sindical

Sem consenso, a Justiça do Trabalho goiana tem tomado diferentes decisões quando o assunto é contribuição sindical. A reforma trabalhista, que começou a valer...

Nulidade do leilão extrajudicial por ausência de intimação do devedor no...

*Guilherme Cézar Vieira A Lei nº 9.514/97 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da alienação fiduciária, o qual tem por objetivo garantir o pagamento...

Falta de informação prévia sobre cláusula de exclusão de cobertura justifica...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o pagamento de indenização em favor de empresa que demonstrou não ter sido informada,...

Por falta de segurança, juiz suspende inauguração de boate de Goianésia

Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz André Reis Lacerda determinou ao empresário Andrieferson Pereira da Silva, que se abstenha de...

MP recomenda à AGR adoção de regime de racionamento de água...

Diante da crise hídrica vivenciada no Estado, o Ministério Público de Goiás expediu nesta sexta-feira (27/10) recomendação à Agência Goiana de Regulação, Controle e...

Demissão de servidor público estável por falta de desempenho está na...

A demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida é...

Casal será indenizado em R$ 60 mil por falta de energia...

Devido a interrupção no fornecimento de energia elétrica durante cerimônia e festa de casamento, a Celg Distribuição S/A foi condenada a pagar danos morais...

Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao...

As Lojas Renner S.A. conseguiu restabelecer na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a dispensa por justa causa de uma empregada que atuava...

Motociclista sofre acidente e Município é responsabilizado pela falta de sinalização...

O Município de Mineiros deverá indenizar em R$ 40 mil um motociclista que sofreu grave acidente ao se chocar contra um contêiner, colocado no...

Prefeitura condenada a indenizar motociclista que sofreu acidente em via sem...

O Município de Mineiros deverá pagar R$ 40 mil a Luciano Pereira Alves, a título de indenização por danos morais e estéticos. O motociclista...

Falta de anuência do credor fiduciário impede a penhora do bem

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao agravo de instrumento da Fazenda Nacional contra a sentença, do Juízo...

Eliminar candidato de concurso público por falta de exame é abusivo

É abusiva e desproporcional a eliminação de candidato em concurso público por deixar de entregar um dos inúmeros exames médicos, na fase de exames...

Últimas Notícias