Início Tags Falta de manifestação

Tag: falta de manifestação

STF contará a falta de manifestação dos ministros nas sessões virtuais...

A OAB Nacional conseguiu, nessa terça-feira (30), que o Supremo Tribunal Federal (STF) modificasse entendimento e passasse a considerar a falta de manifestação dos...

OAB solicita que STF conte como abstenção a falta de manifestação...

A OAB Nacional encaminhou um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19), solicitando que a corte altere a resolução que trata da...

Últimas Notícias