Tag: falha

Wanessa Rodrigues  A Copa Airlines - Compania Panamena de Aviación S/A - e a Azul Linhas Aéreas S/A foram condenadas, de forma solidária, a pagar indenização por danos morais...

Wanessa Rodrigues A Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários e a MB Engenharia foram condenadas a indenizar um casal por não ter entregue área de lazer em condomínio de apartamentos...

Wanessa Rodrigues A Unimed foi condenada indenizar em R$ 6 mil uma beneficiária do plano de saúde por falha na prestação de serviços. A cooperativa...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A, atual Enel, foi condenada a indenizar em mais de R$ 205 mil uma empresa do ramo alimentício que sofreu...

A Saneago – Saneameto de Goiás S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, um advogado que ficou...

Wanessa Rodrigues  A JAC Brasil Automóveis Ltda foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a um consumidor que sofreu acidente com carro de sua...

Wanessa Rodrigues Uma consumidora que teve o nome negativado após tentar cancelar curso contratado junto à Abracomex, que oferece ensino à distância, deverá ser indenizada...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a multa aplicada pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) à...

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido de uma correntista e condenou o Banco de...

Ao realizar saque em um caixa 24 horas, um usuário do serviço teve o seu dinheiro retido na máquina, pois a mesma estava rasgando...

O Município de Santo Antônio do Descoberto e um médico de um hospital público foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 22 mil a um...

O juiz Wander Soares Fonseca, da 2ª Vara Cível, Fazenda Pública, Registro Público e Ambiental da comarca de Iporá, condenou a dentista Mira Lorena...

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da comarca de Rio Verde, condenou um cirurgião plástico e o Hospital Santa Terezinha Ltda a pagarem, solidariamente,...

O Juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou a Vivo S/A, a Tim Celular S/A e a Claro S/A a...

Pontualmente, advogados e procuradores podem se deparar diante de uma dificuldade ou da impossibilidade de protocolar no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) devido alguma...

Wanessa Rodrigues A Global Village Telecom S/A (GVT) terá de indenizar um advogado que contratou telefonia fixa e sinal de internet da empresa e só...

O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É...

Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, condenando o...

Os produtores rurais terão mais um ano para se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O anúncio foi feito pelo ministro interino do Meio...