segunda-feira, 26 de outubro de 2020




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Companhias aéreas são condenadas a indenizar idoso por atraso em voo...

Wanessa Rodrigues  A Copa Airlines - Compania Panamena de Aviación S/A - e a Azul Linhas Aéreas S/A foram condenadas, de forma solidária, a pagar indenização por danos morais...

Brookfield e MB Engenharia terão de indenizar consumidores por não entregarem área...

Wanessa Rodrigues A Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários e a MB Engenharia foram condenadas a indenizar um casal por não ter entregue área de lazer em condomínio de apartamentos...

Unimed Goiânia terá de indenizar beneficiária de plano de saúde por...

Wanessa Rodrigues A Unimed foi condenada indenizar em R$ 6 mil uma beneficiária do plano de saúde por falha na prestação de serviços. A cooperativa...

Celg é condenada a indenizar em mais de R$ 205 mil...

Wanessa Rodrigues A Celg Distribuição S/A, atual Enel, foi condenada a indenizar em mais de R$ 205 mil uma empresa do ramo alimentício que sofreu...

Saneago é condenada a indenizar consumidor por falha na prestação de...

A Saneago – Saneameto de Goiás S/A foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, a título de danos morais, um advogado que ficou...

JAC do Brasil é condenada a indenizar consumidor após falhas de...

Wanessa Rodrigues  A JAC Brasil Automóveis Ltda foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a um consumidor que sofreu acidente com carro de sua...

Consumidora que teve o nome negativado após tentar cancelar curso deverá...

Wanessa Rodrigues Uma consumidora que teve o nome negativado após tentar cancelar curso contratado junto à Abracomex, que oferece ensino à distância, deverá ser indenizada...

Caixa é multada por demora excessiva do atendimento a cliente

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou válida a multa aplicada pela Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) à...

Banco é condenado por falha em segurança de caixa eletrônico

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido de uma correntista e condenou o Banco de...

Usuário será indenizado e restituído por dinheiro retido em caixa 24...

Ao realizar saque em um caixa 24 horas, um usuário do serviço teve o seu dinheiro retido na máquina, pois a mesma estava rasgando...

Por falha em diagnóstico, menino que perdeu o testículo será indenizado...

O Município de Santo Antônio do Descoberto e um médico de um hospital público foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 22 mil a um...

Dentista tem de indenizar paciente por falha na extração de dente

O juiz Wander Soares Fonseca, da 2ª Vara Cível, Fazenda Pública, Registro Público e Ambiental da comarca de Iporá, condenou a dentista Mira Lorena...

Médico e hospital vão indenizar por falhas em cirurgia plástica

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da comarca de Rio Verde, condenou um cirurgião plástico e o Hospital Santa Terezinha Ltda a pagarem, solidariamente,...

Operadoras de celular são condenadas a indenizar cliente por falha em...

O Juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou a Vivo S/A, a Tim Celular S/A e a Claro S/A a...

Em caso de falha ou indisponibilidade no sistema, o que fazer...

Pontualmente, advogados e procuradores podem se deparar diante de uma dificuldade ou da impossibilidade de protocolar no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) devido alguma...

Advogado será indenizado por não ter internet e telefone instalados em...

Wanessa Rodrigues A Global Village Telecom S/A (GVT) terá de indenizar um advogado que contratou telefonia fixa e sinal de internet da empresa e só...

Execução penal é falha no País e deve ser reformada, diz...

O sistema de execução penal brasileiro e os métodos de cumprimento de pena desrespeitam a legislação em vigor e precisam passar por reforma. É...

Motociclista que se acidentou por causa de buraco em asfalto será...

Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, condenando o...

Prorrogação de inscrição no CAR é essencial, mas evidencia falha do...

Os produtores rurais terão mais um ano para se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O anúncio foi feito pelo ministro interino do Meio...

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