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TJGO determina que imóvel vendido durante falência do Grupo Coral retorne...

Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que declarou a ineficácia de venda de um imóvel da Massa Falida do Grupo...

Em tempo de Covid-19, Limiro fala sobre as recomendações do CNJ...

O jurista Renaldo Limiro trata, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira, das recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça aos juízos competentes...

Recomendações do CNJ aos juízos competentes para julgamento de ações de...

No último dia do findo mês de março, diante dos literais estragos econômico-financeiros já causados pela Covid-19 (o coronavírus), e visando prevenir os inquestionáveis...

Juiz decreta falência da agência de viagens London Tour por descumprir...

Wanessa Rodrigues O juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos, da 18ª Vara Cível de Goiânia, decretou a convolação em falência da recuperação judicial da empresa...

TJGO dá efeito suspensivo a recurso apresentado contra falência do Diário...

Marília Costa e Silva O desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Delintro Belo de Almeida Filho deu efeito suspensivo ao recurso de agravo de...

Atendendo pedido do administrador judicial, juiz decreta falência do Jornal Diário...

Após mais de quatro décadas de história, foi decretada nesta terça-feira (07), pelo juiz Otacílio de Mesquita Zago, a falência da Unigraf - Unidas...

Da convolação da recuperação judicial em falência

Concedida a recuperação judicial ao devedor, diz a Lei, ele permanecerá nesta posição nos próximos dois anos, desde que cumpra todas as previsões contidas...

Limiro escreve sobre recomendação para criação de varas especializadas em recuperação...

Marília Costa e Silva O Conselho Nacional de Justiça expediu, na semana passada, três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder Judiciário nos...

CNJ recomenda aos tribunais a criação de varas especializadas em recuperação...

A Lei de Falências e Recuperação Judicial nº 11.101/05, em seu 14º ano de vigência, e frente à longevidade da crise econômica e financeira...

CNJ recomenda tribunais a criarem varas especialistas em recuperação judicial e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do...

Juiz decreta a falência do Grupo Hospital Santa Genoveva, que tem...

O juiz 21ª Vara Cível de Goiânia, Átila Naves do Amaral, decretou a falência do Grupo Hospital Santa Genoveva. O pedido foi feito após...

Projeto de lei propõe agilizar recuperação judicial e falência de microempresas

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do...

Em falência milionária de Grupo Familiar, sócia herdeira consegue não ser...

A sócia herdeira de um grupo familiar em processo de falência conseguiu na Justiça não ser responsabilizada pelas dívidas da falência. O juiz da...

Limiro escreve hoje sobre a reserva dos 40% a serem pagas...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (18), o jurista Renaldo Limiro escreve sobre a correta interpretação do parágrafo 2º, do artigo 24, da...

Administrador judicial pede, na Justiça, falência do Hospital Santa Genoveva

Após o pedido de recuperação judicial, deferido em dezembro de 2016, o Grupo Hospital Santa Genoveva não conseguiu demonstrar capacidade de soerguimento e superação...

Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas...

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram que a regra sobre a reserva de honorários do administrador judicial –...

Audiência pública define calendário para conclusão da falência da Encol

A falência da Encol Engenharia, que já foi considerado um dos processos mais complexos da América Latina, está chegando ao fim. De forma inédita,...

Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula compromissória não afeta a executividade de crédito não pago...

Proposta iguala produtor rural a empresário para falência ou recuperação judicial

Os produtores rurais poderão ter o direito de usar os mesmos mecanismos de falência ou recuperação judicial e extrajudicial que já se aplicam a...

Limiro escreve sobre PL que pode dificultar a vida das empresas...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (30), o jurista Renaldo Limiro aborda um dispositivo de projeto de lei em tramitação e estudo na Câmara...

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