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Tag: fake news

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspende funcionamento do Telegram no...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa e integral do funcionamento das atividades do Telegram no Brasil, até...

Especialista fala sobre os impactos do PL das Fake News nas...

Em entrevista ao Portal Rota Jurídica, o neurocientista Álvaro Machado Dias fala sobre o PL 2630/20, conhecido como Projeto de Lei das Fake News...

Jair Bolsonaro veta criminalização da fake news ao revogar Lei de...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.197/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170, de 1983), criada...

Cartórios de Notas de Goiás registram crescimento de 61% em atos...

Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas "fake news", tumultuam processos eleitorais no Brasil e no...

Fake news: o que candidatos políticos devem fazer para não caírem...

*Duílio Fabbri Júnior Nas democracias, não há procedimento mais importante e essencial do que as eleições. Por meio desses processos, as pessoas escolhem seus representantes...
fake News

OAB recorre de decisão que negou acesso de advogados ao inquérito...

A OAB Nacional, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a OAB-DF apresentaram, nesta sexta-feira (4), embargos de declaração nos autos...

Especialista explica como as “fake news” podem caracterizar crime no Brasil

Poucos sabem, mas, a ideia de fake news não é algo novo. Essa expressão vem desde o século 19 e, ao pé da letra,...

Fake news é crime no Brasil?

*Carlos Eduardo Rios do Amaral O Dicionário Online de Português assim define o estrangeirismo “fake news”: “notícias falsas; quaisquer notícias e informações falsas ou mentirosas...
Conselho Federal da OAB

OAB impetra habeas corpus no STF para que advogados tenham acesso...

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar...

Ataque de hakers e fake news durante a pandemia preocupam especialistas

A busca incessante por informações sobre o Covid-19 e a reclusão domiciliar das pessoas durante a quarentena, tem aumentado o número de ataques cibernéticos....

Projeto de Kajuru tipifica fake news de autoridades públicas como crime...

Divulgar informação falsa, difamatória ou sem fundamento pode se tornar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa — quando o autor dessa informação for autoridade...

Com queda de veto, lei pune com dois a oito anos...

Foi sancionado nesta segunda-feira (11) trecho da Lei 13.834/19, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade...

Congresso Nacional derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake...

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão...

Judiciário e imprensa lançam painel de checagem e combate a notícias...

Um grupo formado por entidades ligadas à área da Justiça, associações e representantes da imprensa foi instalado hoje (11) para atuar na checagem de...

OAB alerta que circula nas redes sociais fake news sobre fim...

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, em seu site na internet, notícia em que aponta ser falsa a informação de que o governo...

No dia da mentira, CNJ e tribunais lançam campanha contra fake...

No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias...

Delegada discute fake news e consequências criminais de postagens em redes...

A delegada Renata Cheim palestra na nesta terça-feira (2) sobre “Consequências criminais de postagens em redes sociais”, às 19h30, no Colégio Teo, em Goiânia. O...

Diretor afirma que oposição está divulgando fake news sobre cursos na...

O diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA) de Goiás, o advogado Rafael Lara Martins, que é candidato a conselheiro federal da Ordem dos...

Chapas assinam acordo que prevê combate às fake news na eleição...

As três chapas que concorrem às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) assinaram nesta terça-feira (6) acordo de colaboração...

Fake news e a questão da responsabilidade civil dos provedores e...

*Cristiano Sobral Recentemente assistimos o aumento do fenômeno das fake news que têm suscitado grandes discussões em diversos meios sociais, principalmente no que se refere...

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