sábado, 26 de setembro de 2020




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New Jesey facilita a contratação de profissionais de saúde estrangeiros

O governador Phil Murphy, de New Jersey, assinou a Ordem Executiva nº 112, autorizando a Divisão de Assuntos do Consumidor a reativar temporariamente as...

Ferramenta facilita acesso a informações sobre plantões do Judiciário nas comarcas...

A Diretoria de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás desenvolveu uma nova ferramenta que promete tornar mais simples, célere...

Assinada MP que facilita venda de produtos de crimes relacionados ao...

Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como imóveis, carros e joías,...

Já está em vigor lei que facilita cancelamento de TV por...

Já está em vigor desde a última sexta-feira (14) a Lei 13.828/2019. A nova legislação permite aos consumidores a opção de fazer o cancelamento...

Nova lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga pelos consumidores

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14) a Lei 13.828, de 2019, que garante o cancelamento de serviços de TV por...

Decreto de Bolsonaro facilita porte de arma para advogados, oficiais de...

O Decreto 9.785, de 7 de maio de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro facilita o porte de arma para algumas categorias, entre elas,...

Medida Provisória facilita registro de empresas nas juntas comerciais

Agência Brasil Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial, a Medida...

Projeto facilita contratação de brasileiros para trabalharem no exterior

Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados...

Secretaria da Fazenda de Goiás simplifica documento de exportação

A Gerência de Auditoria das Operações de Comércio Exterior e Suframa da Secretaria da Fazenda avisa aos contribuintes exportadores do Estado que eles não...

Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada, as Eirelis. Segundo o...

Portaria facilita movimentação de servidores entre órgãos federais

Agência Brasil O governo federal facilitou a movimentação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais, o que pode reduzir a necessidade de novas contratações....

Proposta facilita pagamento de boleto bancário vencido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9004/17, do Senado, segundo o qual boletos com data vencida poderão ser pagos em qualquer instituição bancária,...

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar...

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição...

Aprovada proposta que facilita retirada de conteúdos da internet que induzam...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a apresentação aos juizados especiais – mais...

Entra em vigor a lei que facilita acesso de professores à...

A lei que facilita o acesso de professores à universidade entrou em vigor na última quarta-feira (30). O projeto que deu origem à norma...

Projeto aprovado em comissão simplifica abertura de empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta, do Senado Federal, que propõe medidas para simplificar os procedimentos de registro...

Projeto facilita pesquisa de leis no site da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa proposta para disponibilizar, na página da Casa na internet, pesquisa da legislação brasileira por área temática. Pelo texto, a...

Portaria facilita procedimento para usucapião extrajudicial

Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela...

Atualizado, Banco de Sentenças do TRT facilita consulta

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Proposta facilita recuperação judicial ao dispensar prova de quitação de tributos

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