quinta-feira, 29 de outubro de 2020




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Justiça determina que TIM e Facebook forneçam dados de usuários por...

A Justiça Eleitoral de São Paulo deferiu o pedido do Partido Social Liberal (PSL) de São Paulo, para que a Tim e o Facebook...

Juiz nega pedido para retirar do Facebook vídeo com críticas a...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, negou indenização por danos morais pedida pela Adubos Araguaia Indústria e...

Facebook e Oi terão de restituir e indenizar, de forma solidária,...

Wanessa Rodrigues  O Facebook e a operadora Oi foram condenados, de forma solidária, a restituir e indenizar uma mulher que foi vítima do golpe do WhatsApp....

Facebook deve indenizar por danos morais vítima de perfis falsos na...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reformou decisão de primeiro grau e condenou o Facebook a indenizar em R$ 8 mil uma usuária...

Justiça determina que Facebook restabeleça página comercial de empresa de Goiânia...

Wanessa Rodrigues O Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. terá de restabelecer a conta comercial de uma empresa de comercialização de colchões de Goiânia que...

Ministério da Justiça multa Facebook por abuso no compartilhamento de dados

Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo compartilhamento indevido de dados no...

Facebook terá de excluir perfil do Instagram que denigre imagem de...

Wanessa Rodrigues O deputado estadual Wagner Camargo Neto conseguiu na Justiça liminar para que o Facebook Serviços Online do Brasil exclua, em um prazo de...

TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As...

Facebook muda regras e vai identificar “notícias falsas”

O Facebook anunciou mudanças nas regras para as páginas dentro da plataforma. A principal delas é a identificação de publicações consideradas “notícias falsas” e...

Consumidor insatisfeito é condenado a indenizar motorista de Uber por publicação...

Wanessa Rodrigues Um consumidor foi condenado a indenizar, a título de danos morais, um motorista do Uber (R$ 8 mil) e sua esposa (R$ 2...

TJGO mantém valor de indenização a ser paga por procurador da...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por unanimidade, negou recurso proposto pela policial Elida Monteiro Nascimento, que...

MPF investiga divulgação pelo Facebook de clínicas de aborto e medicamentos...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, na semana passada, Procedimento Preparatório (PP) visando apurar ação ou omissão ilícita do Facebook, especificamente quanto...

MPF/GO recebe lista de páginas e perfis excluídos pelo Facebook

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, nesta segunda-feira (6), a lista de páginas e perfis excluídos pelo Facebook no último dia 25 de julho....

MPF/GO cobra explicações do Facebook sobre remoção de 196 páginas e...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cobra, em caráter de urgência, explicações do Facebook acerca da remoção de 196 páginas e 87 perfis...

MP vai apurar legalidade do uso de reconhecimento facial pelo Facebook

Agência Brasil O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito pra apurar se a adoção de tecnologia de reconhecimento facial pelo...

TSE assina memorando com Facebook e Google contra fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (28) um memorando de entendimento com o Facebook e o Google para evitar a proliferação de notícias...

Pela primeira vez, Tribunal Superior Eleitoral manda retirar fake news da...

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta quinta-feira (7), pela primeira vez, que o Facebook retire ao ar um...

MPF marca para dia 14 audiência em Goiânia para tratar de...

Prevista inicialmente para ocorrer no dia 30 de maio último, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás remarcou, para o próximo dia 14 de...

Cancelada audiência em Goiânia agendada pelo MPF com representantes do Facebook

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás cancelou, em razão da greve dos caminhoneiros e a conseguente deficiência dos meios de transporte, audiência extrajudicial...

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O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás agendou para o próximo dia 30 de maio, às 15 horas, na sede da instituição, no Park...

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