terça-feira, 21 de janeiro de 2020




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O Ministério da Economia confirmou nesta sexta-feira (3) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no Instituto...

Flórida permite que professor porte arma em sala de aula

Agência Brasil O legislativo da Flórida aprovou nesta quarta-feira (1º) uma lei que permite aos professores carregarem uma arma de fogo em sala de aula,...

Bolsonaro retira sigilo bancário de operações de crédito com recursos públicos

Agência Brasil O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de...

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

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Solicitações de imigração para trabalho no Brasil já podem ser feitas...

Transparência e celeridade nos processos de solicitação para imigração laboral no Brasil. O Portal de Imigração Laboral está disponível e online para os estrangeiros...

Para ministro da Cidadania, licença-maternidade deve ser de 1 ano

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nesta quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira...

INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas...

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha...

Medida Provisória facilita registro de empresas nas juntas comerciais

Agência Brasil Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial, a Medida...

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (12) institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento...

ANS proíbe venda de 46 planos de saúde a partir de...

Agência Brasil A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir de hoje (11) por decisão da Agência Nacional de...

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O...

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa...

Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de...

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30...

Brasileiros que emigraram em 2018 precisam informar Receita até hoje

Agência Brasil Os brasileiros que se mudaram para o exterior em 2018 têm até hoje (28) para informar à Receita Federal que não vão declarar...

Saiba quais documentos reunir para fazer a declaração do IR Pessoa...

A declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física 2019 deverá ser entregue entre 7 de março a 30 de abril. O primeiro passo...

Imposto de Renda 2019 exigirá CPF de todos os dependentes

Em 2019, a Receita Federal adotará uma nova regra para as declarações do Imposto de Renda: os declarantes deverão informar o número do Cadastro...

Senad pede norma específica para converter moeda estrangeira em real

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) solicitou ao Banco Central regulamentação específica para agilizar a conversão em real de moeda estrangeira apreendida...

INSS libera extrato de rendimentos para declaração de Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o Informe de Rendimentos referente ao ano passado. Os dados do...

Idec notifica operadoras por troca ilegal de dados para telemarketing

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou as operadoras de telecomunicação Vivo, Net e Oi solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia de que...

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