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Cheque especial terá juros limitados a partir de hoje a 8%...

Agência Brasil Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6)....

Prazo para alistamento militar on-line no site do Exército já está...

Agência Brasil O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número...

Limite de compras em free shops sobe para US$ 1mil

Começa a valer a partir deste dia 1º de janeiro o novo limite de compras para os freeshops. Agora, quem voltar de viagens ao...

CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir de 1º de...

Agência Brasil A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro...

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Agência Brasil Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de...

Papa Francisco abole segredo pontifício para casos de abusos feitos por...

Agência Brasil O papa Francisco aboliu nesta terça-feira (17) o “segredo pontifício” nos casos de violência sexual e de abuso de menores cometidos por clérigos...

Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial...

Agência Brasil A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema...

Simples Nacional volta atrás e revoga exclusão de 14 profissões de...

Agência Brasil O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou nesta quarta-feira (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais...

MP da regularização fundiária é publicada no Diário Oficial da União

Agência Brasil A Medida Provisória (MP) nº 910, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dispõe sobre a regularização...

OMC perde poder de decidir disputas comerciais entre seus membros

Agência Brasil A Organização Mundial do Comércio (OMC) perdeu o poder de decidir disputas entre seus membros. É a primeira vez que isso ocorre desde...

Receita Federal passará a exigir CPF/CNPJ nas encomendas internacionais

Agência Brasil A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a...

Simples Nacional avisa que vai propor exclusão de profissões do MEI

Agência Brasil Em nota divulgada na semana passada, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação...

Limite para compras de brasileiros em viagem ao exterior vai subir...

Agência Brasil Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai...

Governo Federal vai publicar decreto que protegerá identidade de denunciantes

Agência Brasil Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas...

Receita Federal paga as restituições do 6º lote do Imposto de...

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote...

Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo

A partir de hoje (11), os bancos e as demais instituições financeiras começam a enviar automaticamente informações dos clientes para as gestoras de bancos...

Novos servidores não terão estabilidade automática, diz ministro Paulo Guedes

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta quinta-feira (7), em Brasília, do evento...

INSS: sai regra para beneficiário brasileiro que vive no exterior comprovar...

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a...

Taxa adicional de embarque internacional será eliminada, diz ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...

Comissão autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de...

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que autoriza órgãos de trânsito a retirar de circulação veículos indevidamente licenciados apenas em caso de...

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