sexta-feira, 23 de agosto de 2019




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Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração...

Presidente Jair Bolsonaro reduz impostos para importação de jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro reduziu os impostos para importação de jogos eletrônicos. As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre consoles e máquinas...

Começa hoje prazo para entrega da declaração do Imposto sobre a...

A partir das 8h de hoje (12), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade...

Aprovada em comissão, LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa...

Proposta atualiza valor de multa prevista no Código de Defesa do...

O Projeto de Lei 3281/19 atualiza a pena de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Conforme o texto, poderá ser...

Ministério da Justiça publica novas regras para deportação de estrangeiros

Portaria publicada nesta semana no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos...

Ministro Paulo Guedes confirma liberação de R$ 42 bi de FGTS...

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões...

Procon notifica FaceApp, Apple e Google para esclarecerem políticas de coleta...

A Fundação Procon de São Paulo notificou hoje (18) o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam...

Receita Federal paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de...

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também,...

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago dia 25 de...

O abono salarial PIS/Pasep 2019-2020, ano-base 2018, começará a ser pago no próximo dia 25 de julho, de acordo com o calendário publicado no...

Plenário aprova a concessão de visto para jovens trabalharem na Alemanha

O Plenário aprovou na quarta-feira (10) projeto que possibilita a brasileiros e alemães tirar um visto de férias-trabalho válido por um ano em ambos...

Pequenos negócios têm até o dia 15 para retornar ao Simples...

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê...

Para especialista, convenção da OIT contra assédio no trabalho representa grande...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção contra violência e assédio no ambiente de trabalho, durante a conferência anual da OIT,...

Executivo, Legislativo e Judiciário assinam pacto pela infância

Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado nesta terça-feira (25), em Brasília, pelos Três Poderes, o...

Receita Federal paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto...

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas...

Receita abre na segunda-feira consulta a primeiro lote de restituição do...

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima...

Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidadade

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para a portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na...

Três milhões de clientes da Caixa poderão quitar dívidas com desconto

Cerca de 3 milhões de clientes da Caixa Econômica Federal poderão regularizar débitos com atraso acima de 360 dias, com descontos que variam de...

Disque 100 terá módulo voltado para comunidade cigana, diz ministra

O Disque 100 (Disque Direitos Humanos) terá um novo módulo voltado para os povos ciganos, anunciou na semana passada a ministra da Mulher, da...

Brasil adere a protocolo de registro internacional de marcas

Trinta anos após a criação, o Brasil adere ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que facilita e reduz custos para o registro de...

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