quinta-feira, 11 de agosto de 2022
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México passará a exigir visto impresso no passaporte de brasileiros

Agência Brasil Brasileiros que quiserem ir ao México precisarão, a partir do dia 18 de agosto, apresentar visto físico, impresso no passaporte, para entrar no...

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em GO e...

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Proprietário rural pode emitir Certificado de Cadastro de Imóvel

“Quem não tem acesso à internet pode usar o serviço nas Salas da Cidadania das superintendências regionais e unidades avançadas do Incra ou em...

CPF do remetente deverá constar nas encomendas enviadas pelos Correios

Agência Brasil A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte...

MEI pode regularizar atraso na declaração ao Simples Nacional

Agência Brasil O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e...

Novo modelo da CNH começará a ser emitido no dia 1º...

Agência Brasil A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria...

Sancionada lei que prevê internet gratuita para alunos da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos...

Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo

Agência Brasil A principal diferença entre o crime de injúria racial e racismo é a quem é dirigida a ofensa. Nessa sexta-feira (20), a corregedoria...

Comprovante de vacinação contra a Covid agora pode ser acessado off-line

O Ministério da Saúde disponibilizou o acesso ao Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 de maneira off-line. Ou seja, não é mais necessário estar conectado...

Governo vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

Agência Brasil O governo federal anunciou nessa quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada...

FGTS poderá ser usado para pagar até 12 parcelas atrasadas de...

A partir desta segunda-feira (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para...

Brasil firma acordo com Austrália sobre concessão de visto de trabalho

Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que foi assinado na quinta-feira (31) um memorando de entendimento entre o Brasil e o governo...

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

A Medida Provisória 1110/22 fixa novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e apresenta regras adicionais sobre o Programa...

Governo lança certificado de comprovação para pessoas com deficiência para uso...

O governo federal lançou nessa segunda-feira (21) o Cadastro-Inclusão, ferramenta que possibilitará a emissão de um certificado para comprovar a situação de pessoas com...

Códigos para informar patrimônio mudam na declaração do IR 2022

Agência Brasil Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso,...

Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje

Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A...

Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação

O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de...

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Agência Brasil Os motoristas detentores da Carteira Digital de Trânsito poderão comercializar veículos. O recurso deverá estar disponível em março para quem baixou e fez...

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