terça-feira, 01 de dezembro de 2020




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Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

Agência Brasil Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização...

Prova de vida: suspensa atualização cadastral de aposentados e pensionistas de...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) dispensou os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de realizarem a atualização cadastral de aposentados e pensionistas...

Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, entra em funcionamento nesta segunda

Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com...

INSS inicia perícia por telemedicina a partir do dia 16 de...

Os atendimentos da experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina ocorrerão a partir da próxima segunda-feira (16) até o dia...

Empresas optantes do Simples Nacional já podem parcelar débitos

Agência Brasil As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime...

A partir de novembro radares móveis não podem ser instalados em...

Agência Brasil A partir de 1º de novembro, entram em vigor os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques...

Detran-GO anuncia leilão de 3 mil veículos apreendidos há mais de...

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) irá leiloar cerca de três mil veículos nos dias 4 e 5 de novembro deste ano....

INSS define como comprovar vida de beneficiário que mora no exterior

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial de hoje (19) portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários...

PGFN lança renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais

Agência Brasil Pequenos produtores rurais e agricultores familiares poderão renegociar débitos inscritos na Dívida Ativa da União com descontos de até 100% nas multas, nos...

Contribuinte sem conta pode agendar restituição do Imposto de Renda pela...

Agência Brasil Os contribuintes que não informaram a conta bancária ou informaram a conta errada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)...

Brasil passa a fazer de parte de plataforma internacional de proteção...

Para garantir mais proteção aos consumidores brasileiros, o Governo Federal aderiu à plataforma internacional de denúncias de fraudes e golpes relacionados ao comércio eletrônico,...

Motorista pode pagar e acompanhar pela carteira digital de trânsito as...

A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer...

Perícias médicas estão suspensas até adequações nas agências da Previdência

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas das agências da Previdência,...

Resolução regulamenta atuação do profissional de educação física de forma virtual...

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) publicou a Resolução n. 087/2020, que regulamenta a atuação profissional do...

Mais de 712 mil pessoas pediram bloqueio telefônico para não receberem...

Mais de 712 mil pessoas solicitaram, entre janeiro e julho deste ano, o bloqueio telefônico por meio da plataforma "Não me Perturbe" (http://www.naomeperturbe.com.br) para...

Sancionado pelo Executivo goiano programa que simplifica gestão pública

Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a ${IP_ADDRESS} (originalmente projeto de lei nº...

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural de...

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade...

Publicado guia com novos critérios para triagem, que elimina doação de...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um guia com novos critérios para a triagem clínica e epidemiológica de candidatos a doação de...

Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados

Agência Brasil Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase...

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantias de dívidas...

Fortemente impactados pela grave crise econômica causada pelo novo coronavírus, famílias e empresas quase triplicaram o volume de pedidos de crédito com garantia em...

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