quarta-feira, 22 de janeiro de 2020




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Novas placas de veículos serão obrigatórias a partir de 31 de...

Agência Brasil Após sucessivos adiamentos, começa a valer a partir do dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos...

Tinder e Grindr são notificados por venda ilegal de dados de...

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) notificará os aplicativos de relacionamento Tinder e Grindr por suposto compartilhamento ilegal de dados....

Contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica

Agência Brasil Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto de...

Detrans terão prazo até 30 de junho para adequação à CRLV...

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou prazo até 30 de junho deste ano para que os Detrans de todo o país estejam adequados...

INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência Social

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está atualizando os seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários (Prisma, Sibe, Sabi,...

Cheque especial terá juros limitados a partir de hoje a 8%...

Agência Brasil Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6)....

Prazo para alistamento militar on-line no site do Exército já está...

Agência Brasil O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número...

Limite de compras em free shops sobe para US$ 1mil

Começa a valer a partir deste dia 1º de janeiro o novo limite de compras para os freeshops. Agora, quem voltar de viagens ao...

CPF/CNPJ é obrigatório nas encomendas internacionais a partir de 1º de...

Agência Brasil A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de hoje (1º), que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do Cadastro...

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

Agência Brasil Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de...

Papa Francisco abole segredo pontifício para casos de abusos feitos por...

Agência Brasil O papa Francisco aboliu nesta terça-feira (17) o “segredo pontifício” nos casos de violência sexual e de abuso de menores cometidos por clérigos...

Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial...

Agência Brasil A Lei nº 3.954, de 16 de dezembro de 2019, que estrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema...

Simples Nacional volta atrás e revoga exclusão de 14 profissões de...

Agência Brasil O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou nesta quarta-feira (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais...

MP da regularização fundiária é publicada no Diário Oficial da União

Agência Brasil A Medida Provisória (MP) nº 910, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dispõe sobre a regularização...

OMC perde poder de decidir disputas comerciais entre seus membros

Agência Brasil A Organização Mundial do Comércio (OMC) perdeu o poder de decidir disputas entre seus membros. É a primeira vez que isso ocorre desde...

Receita Federal passará a exigir CPF/CNPJ nas encomendas internacionais

Agência Brasil A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a...

Simples Nacional avisa que vai propor exclusão de profissões do MEI

Agência Brasil Em nota divulgada na semana passada, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informa que encaminhará ao Comitê Gestor do programa proposta de revogação...

Limite para compras de brasileiros em viagem ao exterior vai subir...

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Governo Federal vai publicar decreto que protegerá identidade de denunciantes

Agência Brasil Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas...

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A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote...

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