domingo, 08 de dezembro de 2019




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Limite para compras de brasileiros em viagem ao exterior vai subir...

Agência Brasil Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai...

Governo Federal vai publicar decreto que protegerá identidade de denunciantes

Agência Brasil Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias por meio de suas...

Receita Federal paga as restituições do 6º lote do Imposto de...

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote...

Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo

A partir de hoje (11), os bancos e as demais instituições financeiras começam a enviar automaticamente informações dos clientes para as gestoras de bancos...

Novos servidores não terão estabilidade automática, diz ministro Paulo Guedes

Os novos servidores públicos não terão estabilidade automática, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou nesta quinta-feira (7), em Brasília, do evento...

INSS: sai regra para beneficiário brasileiro que vive no exterior comprovar...

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a...

Taxa adicional de embarque internacional será eliminada, diz ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira (28) que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de...

Comissão autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de...

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que autoriza órgãos de trânsito a retirar de circulação veículos indevidamente licenciados apenas em caso de...

Senado Federal promoverá debate sobre a reforma do Código Comercial

A comissão temporária para reforma do Código Comercial (CTRCC) aprovou nesta quarta-feira (23) requerimento do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para a realização de audiência...

Jair Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do...

Pedidos de recuperação judicial têm alta de 4,4% em setembro, aponta...

Os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 4,4% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo levantamento da Serasa Experian...

Governo Federal vai aumentar para 1 mil dólares limite para compras...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam...

Governo Federal regulamenta uso de dados de cidadãos e cria cadastro...

O governo federal editou decreto nesta quinta-feira (10) estabelecendo as regras para compartilhamento de dados de cidadãos coletados e tratados por órgãos da administração...

Entra em vigor Protocolo de Madri que facilita registro internacional de...

Entrou em vigor hoje (2), no Brasil, o chamado Protocolo de Madri. O tratado internacional ao qual o país aderiu no início de julho...

Decreto torna gratuitas publicações de órgãos federais no Diário Oficial da...

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo...

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir desta terça-feira...

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à...

Decreto define novas regras para a realização de pregões na forma...

Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de...

Pedidos de refúgio no Brasil serão feitos somente pela internet a...

A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio...

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do...

partir das 9 horas de segunda-feira (09) estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do...

Bancos não podem deixar de atender presencialmente, determina Banco Central

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central...

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