quinta-feira, 24 de setembro de 2020




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Motorista pode pagar e acompanhar pela carteira digital de trânsito as...

A carteira digital de trânsito (CDT) tem nova função. A partir de agora, é possível acompanhar pela CDT as multas recebidas, bem como fazer...

Perícias médicas estão suspensas até adequações nas agências da Previdência

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas das agências da Previdência,...

Resolução regulamenta atuação do profissional de educação física de forma virtual...

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região Goiás e Tocantins (CREF14/GO-TO) publicou a Resolução n. 087/2020, que regulamenta a atuação profissional do...

Mais de 712 mil pessoas pediram bloqueio telefônico para não receberem...

Mais de 712 mil pessoas solicitaram, entre janeiro e julho deste ano, o bloqueio telefônico por meio da plataforma "Não me Perturbe" (http://www.naomeperturbe.com.br) para...

Sancionado pelo Executivo goiano programa que simplifica gestão pública

Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a ${IP_ADDRESS} (originalmente projeto de lei nº...

Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural de...

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade...

Publicado guia com novos critérios para triagem, que elimina doação de...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um guia com novos critérios para a triagem clínica e epidemiológica de candidatos a doação de...

Débitos de difícil recuperação com o Simples podem ser parcelados

Agência Brasil Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase...

Em tempos de crise, imóveis se sobressaem como garantias de dívidas...

Fortemente impactados pela grave crise econômica causada pelo novo coronavírus, famílias e empresas quase triplicaram o volume de pedidos de crédito com garantia em...

CMN eleva para R$ 100 mil valor mínimo que estrangeiros devem...

Agência Brasil Os estrangeiros que movimentam recursos bancários no Brasil só deverão declarar ao Banco Central (BC) movimentações a partir de R$ 100 mil, decidiu...

Governo prorroga restrições à entrada de estrangeiro no País por rodovias...

Agência Brasil Portaria conjunta assinada pela Casa Civil e os ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública prorroga, por 30 dias, as restrições à...

Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Agência Brasil Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de...

Conselho Nacional da Previdência Social recomenda ao INSS limite e carência...

Agência Brasil O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a...

Ministério das Minas e Energia mantém recomendação de não se adotar...

Agência Brasil O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021)....

Receita Federal e PGFN prorrogam por 30 dias validade de certidões...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade...

Harvard e MIT processam governo Trump por regra para estudantes estrangeiros

Agência Brasil A Universidade de Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts processaram o governo do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, nessa...

Estudantes com Fies podem pedir suspensão de parcelas a partir de...

Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal podem requerer a suspensão do pagamento...

Governo federal vai lançar programa para regularizar escritura de moradias

Agência Brasil O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2)...

Entrega do Imposto de Renda 2020 com atraso tem multa a...

Agência Brasil Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020 podem enviar o documento...

Portal da Legislação vai facilitar acesso às leis, normas e jurisprudências...

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores...

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