sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Cartório de Registro de Imóveis de Marzagão realiza os dois primeiros...

Wanessa Rodrigues O Cartório de Registro de Imóveis de Marzagão, no interior de Goiás, realizou os dois primeiros Usucapiões Extrajudiciais, ambos na modalidade especial rural....
recuperação judicial

Restaurantes e escolas em crise devem se atentar às alternativas para...

O avanço da pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma crise econômica de escala global. O impacto atinge diferentes setores, como bares, restaurantes, escolas e...

NBR 16.280 deve ser observada sob pena de responsabilização judicial ou...

Hoje, segundo dados da Associação Brasileira de Síndicos Profissionais (Abrassp), há mais de 68 milhões de pessoas residindo em condomínios no País. Essa realidade...

Peculiaridades da mediação e conciliação judicial e extrajudicial

*Andréa de Paula Gomes Prudente A legislação nacional vigente prevê a mediação e a conciliação judicial e extrajudicial em vários diplomas normativos, a exemplo da...

Cinco anos de inovação e aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais

*Igor França Guedes Neste mês de abril de 2019, a posse dos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos...

Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo...

A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL 10984/18) que dispensa a assinatura de testemunhas para que documento particular assinado pelo devedor seja considerado como...

Projeto de lei permite registro extrajudicial de imóvel

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10046/18, do deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), que institui a possibilidade de processo extrajudicial de...

Acordo extrajudicial garante cota para negros nas Forças Armadas

Um acordo extrajudicial assegurou a reserva de vagas para negros e pardos em concursos públicos para ingresso nas carreiras das Forças Armadas, conforme previsto...

PL define limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado

A Câmara  analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei...

MPF marca para dia 14 audiência em Goiânia para tratar de...

Prevista inicialmente para ocorrer no dia 30 de maio último, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás remarcou, para o próximo dia 14 de...

Garantida primeira alteração de registro civil à transexual de forma extrajudicial...

A partir de ofício expedido por meio do Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu extrajudicialmente,...

Entendendo a usucapião extrajudicial – Parte 1

Igor França Guedes Apresentação do tema A modernização da lei processual civil, amparada em novas diretrizes procedimentais, trouxe a possibilidade de realização da usucapião extrajudicial, mediante...

Advogado não pode cobrar dois títulos de crédito de obrigação idêntica,...

Wanessa Rodrigues Advogado não pode cobrar dois títulos de crédito com base em obrigação idêntica, fato que causaria enriquecimento sem causa do credor. Esse foi...

Defensoria e Ipasgo discutem criação de mesa de negociação extrajudicial da...

Com objetivo de ampliar os canais de comunicação entre as instituições e diminuir a judicialização das demandas de saúde, representantes da Defensoria Pública do...

Abertas inscrições para o cargo de respondente interino de cartório extrajudicial

Estão abertas as inscrições para seleção de candidato para o cargo de respondente interino do Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos, Oficialato de Contratos...

Misc e ESA-GO promovem Curso de Mediação Extrajudicial

De 11 a 29 de setembro, o instituto Misc - Métodos Integrativos de Soluções de Conflitos e a Escola Superior da Advocacia (ESA-GO) realizam...

Portaria facilita procedimento para usucapião extrajudicial

Em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela...

Norma sobre conciliação na Justiça do Trabalho obriga presença de advogado

A norma que padroniza a conciliação e a mediação na Justiça do Trabalho, em vigor desde 5 de outubro, determina que tribunais regionais do...

Funcionário de cartório extrajudicial pode trabalhar a distância

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu liberar que funcionários das serventias extrajudiciais, conhecidas como cartórios, trabalhem remotamente. A autorização do teletrabalho foi reconhecida no...

Presidente do TJGO quer que preposto de outra unidade possa responder...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, encaminhou ao corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto...

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