sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Tag: extingue

Projeto que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo...

A OAB Nacional encaminhou, nesta terça-feira (6), um ofício manifestando total apoio ao Projeto de Lei 4727/2020. Ele tem como objetivo alterar o artigo...

Presidente extingue prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros

Agência Brasil Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 148/2015, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue a...

Presidente Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT a...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de...

OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para...

Projeto de José Nelto extingue pena de crime contra patrimônio de...

O Projeto de Lei 168/19 extingue a punição para crimes contra patrimônio (como furto e estelionato) contra cônjuges/companheiros, pais e filhos. O texto inclui...

Senado analisa proposta que acaba com horário de verão em todo...

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS...

Justiça Federal extingue ação contra a resolução do CFP que orienta...

Extinto o processo sem julgamento de mérito. Essa foi a sentença que o juiz federal Juliano Taveira Bernardes, da 4ª Vara Cível da Seção...

Governo extingue 60 mil cargos vagos ou que dependeriam de concurso

Agência Brasil O governo federal formalizou nesta terça-feira (9) a extinção de 60,9 mil cargos da administração pública que já estão vagos ou que dependeriam...

Novo sistema extingue uso de papel nos processos de licenciamento ambiental

Um novo sistema de licenciamento torna todo o processo online. Trata-se de mais um item desenvolvido pela equipe de tecnologia da informação da Secima,...

Justiça Federal em Goiás extingue 374 execuções de anuidades da OAB-GO

A 12ª Vara da Seção Judiciária de Goiás extinguiu 374 execuções contra advogados ajuizadas pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO)...

Inquérito apura extinção de cargos de procurador do Município de Goiânia

A promotora de Justiça Marlene Nunes Freitas Bueno instaurou inquérito civil público para verificar notícia de que o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, teria...

Governo extingue 4,6 mil cargos e calcula economia de R$ 240...

Agência Brasil O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (29) a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança...

OABPrev extingue contribuição de carregamento cobrada em Goiás e Tocantins

O Conselho da OABprev GO/TO decidiu suspender a cobrança da taxa de carregamento de contribuição de seus participantes a partir de janeiro de 2017....

Detran extingue 23 taxas de serviços a partir de 30 de...

O Departamento de Trânsito de Goiás extinguirá 23 taxas de serviços a partir de 30 de março. A medida beneficiará proprietários de veículos, candidatos...

Com implantação do Portal da Transparência, Justiça extingue ação contra OAB-GO

Como a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil lançou seu Portal da Transparência, no último dia 30 de maio, a Justiça Federal...

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