terça-feira, 11 de agosto de 2020




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Limite para compras de brasileiros em viagem ao exterior vai subir...

Agência Brasil Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai...

INSS: sai regra para beneficiário brasileiro que vive no exterior comprovar...

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Doações e heranças do exterior

*Gabriel Pereira Machado de Miranda Em todo o mundo, quando se fala em bens, são comuns os institutos da doação e da herança, sendo que,...

Projeto facilita contratação de brasileiros para trabalharem no exterior

Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados...

Marcada audiência do caso de brasileiro deportado por matar namorado de...

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara presidirá, na segunda-feira (12), às 8h30, na 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia, no...

Projeto permite liminar para autorizar entrega de mercadorias vindas do exterior

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 10037/18, do deputado Goulart (PSD-SP), que permite a concessão de liminar para autorizar a compensação de créditos...

Mais de 10,6 mil brasileiros vão votar em cédula de papel...

Agência Brasil A votação em cédulas de papel ainda é uma realidade para eleitores brasileiros que moram no exterior, mas nem todos. A Justiça Eleitoral...

PL busca garantir proteção a brasileiras vítimas de violência doméstica no...

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Saiba as regras para crianças e adolescentes que vão viajar desacompanhados

Quem está planejando viajar com os filhos durante as férias escolares de julho deve estar atento às regras para não perder o prazo de...

Quem reside no exterior e contribui para o INSS tem direito...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a...

As exigências de validação de documentos para uso no exterior

No Brasil, só é possível apostilar documentos emitidos em território nacional para uso no exterior, não devendo ser utilizada a apostila para a autenticação...

12 Cartórios de Goiânia validam documentos emitidos no País para uso...

Wanessa Rodrigues A validação de documentos emitidos no Brasil para uso no exterior está mais fácil, rápida e menos burocrática. Cartórios extrajudiciais de capitais já...

Senado aprova convenção internacional sobre citação judicial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a convenção relativa à citação, intimação e notificação no estrangeiro de documentos judiciais e extrajudiciais em matéria civil...

Tratamento no exterior somente é autorizado quando não houver hospitais qualificados...

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em sessão com composição ampliada, por maioria, deu parcial provimento ao agravo de instrumento, com pedido...

Projeto isenta de IOF operação de câmbio realizada por estudante no...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5333/16, que isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) as operações...

Fabricante deve dar assistência técnica a celular comprado no exterior

Pouco importa se um telefone celular foi comprado no exterior ou no Brasil, fabricante deve fornecedor assistência técnica. Com esse entendimento, o Tribunal de...

A partir desta segunda-feira, fica mais fácil validar documentos emitidos no...

A partir desta segunda-feira (15), cartórios de todo o Brasil poderão validar documentos que são solicitados no exterior, como certidões de nascimento e diplomas....

CNJ aprova resolução sobre legalização eletrônica de documentos usados no exterior

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