sexta-feira, 24 de setembro de 2021




Início Tags Exigência

Tag: exigência

Juiz suspende exigibilidade de adaptação de calçada imposta a condomínio que...

Wanessa RodriguesO juiz William Fabian, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, deferiu tutela de urgência para suspender a...

Município de Goiás terá de suspender exigência de ISSQN sobre o...

Wanessa Rodrigues O município de Goiânia terá de suspender a exigência de ISSQN sobre o faturamento bruto de uma sociedade simples composta por agentes autônomos...

Proposta limita exigência de idade máxima do candidato em concurso público

O Projeto de Lei 499/21 determina que a fixação de idade máxima em edital de concurso público será permitida apenas nos casos em que...

Questionada necessidade de comprovante de pagamento de IPTU para recebimento de...

O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da  Defensoria Pública de Goiás solicitou esclarecimentos ao Município de Goiânia sobre a exigência do comprovante de...

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

*Gisela da Silva Freire O contrato de trabalho pressupõe a existência de direitos e obrigações de ambas as partes, empregado e empregador. Ao empregador cabe...

Brasil passa a exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no...

Agência Brasil A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente...

Auxiliar administrativa contratada por faculdade como MEI consegue na Justiça reconhecimento...

Wanessa Rodrigues Uma auxiliar administrativa contratada como Micro Empreendedora Individual (MEI) pela Associação de Ensino Superior de Goiás (Aesgo), Unibras Faculdade de Rio Verde, no...

TJGO suspende exigência de “Alvará Covid” aos escritórios de advocacia da...

Atendendo pedido da OAB-GO, em sede de agravo de instrumento em mandado de segurança coletivo proposto pela Procuradoria de Prerrogativas, a 2ª Câmara Cível...

GoiásFomento deixa de exigir certidão negativa de débitos do INSS para...

A GoiásFomento está facilitando o acesso ao crédito por parte dos empreendedores neste período de dificuldades financeiras provocadas pela pandemia da Covid-19. Desde a...

Exigência de placas com padrão do Mercosul entra em vigor em...

Agência Brasil Após sucessivos adiamentos, começa a valer nesta sexta-feira (31) o prazo para uso obrigatório da placa do Mercosul em veículos de todos os...

MPF-GO recomenda a exclusão de exigência para participação no Programa Mais...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás recomendou ao Ministério da Saúde (MS), na quarta-feira (27), que exclua dos próximos editais de chamamento para seleção...

Aprovada exigência de certidão criminal negativa para quem trabalha com crianças

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que obriga os profissionais que trabalham com crianças – como babás, professores e...

MP recomenda adequação do número de comissionados na Câmara de São...

O Ministério Público de Goiás requereu à Câmara Municipal de São Simão a redução da quantidade de comissionados à disposição da Presidência da Casa,...

MRV terá de entregar chaves a consumidores que parcelaram imóvel, mas...

Wanessa Rodrigues A MRV Prime Rio Formoso B Incorporadora e Construções terá de entregar, em um prazo de 48, as chaves de um apartamento para...

MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula...

Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais indisponíveis, o Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública visando o cumprimento, pelo...

Plenário Virtual do STF mantém exigências para porte de arma por...

Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os...

Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão...

É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo apto a receber...

Projeto exclui exigência de que para caracterizar assédio sexual deve ocorrer...

O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão de projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que exclui a...

Exigência de dupla visita para autos de infração trabalhista será tema...

A exigência de dupla visita por parte dos fiscais do Trabalho para expedição de autos de infração - hoje exigida em apenas três casos...

MP exige fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes de...

O promotor de Justiça Mário Henrique Caixeta está exigindo na Justiça que o Estado de Goiás seja obrigado a fornecer, no prazo de 48...

Últimas Notícias