sábado, 16 de janeiro de 2021




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Projeto do Executivo fixa necessidade de dolo ou culpa em processo...

O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público...

Advogado explica como é realizada a transição de governo após eleição...

Wanessa Rodrigues As eleições municipais em todo o País foram concluídas no último final de semana e, apesar de ainda ser um período de comemoração...

Executivo publica decreto convocando servidores públicos para o trabalho presencial

Marília Costa e Silva O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) determinou, por meio do Decreto 9.751, publicado nessa segunda-feira (30), o retorno ao ambiente...

Para evitar aumento de gastos pelo Executivo, TJGO veda progressão funcional...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) denegou ordem mandamental a servidores do Fisco Estadual, que pleiteavam progressão...

Sancionado pelo Executivo lei que suspende cobrança da dívida ativa em...

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei nº 20.840 (originalmente projeto de lei nº 3328/20) que suspende, extraordinariamente, no âmbito da Secretaria de Estado...

Governador anuncia que poderes vão cortar 20% das despesas de custeio,...

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, usou sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (22/4), para afirmar que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além...

Comitê formado por Judiciário, MP e Executivo inicia em Goiás projeto-piloto...

Nesta segunda-feira (17), o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançará, em Goiânia, o projeto-piloto do Programa Integrado para Retomada...

OAB-GO debate com Executivo, Legislativo e Judiciário os impactos da reforma...

Impactos da Reforma da Previdência Estadual é o tema de debate que será realizado nesta segunda-feira (11) pela Ordem dos Advogados do Brasil –...

Governo Federal vai aumentar para 1 mil dólares limite para compras...

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam...

Revisão anual de vencimentos não é obrigatória, mas Executivo deve justificar,...

Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (25), que...

MP recomenda a presidente da Câmara de Ceres que suspenda devolução...

O Ministério Público de Goiás, por meio do promotor de Justiça Marcos Alberto Rios, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ceres Jairo José...

Deputado apresenta projeto que suspende prazo de validade dos concursos com...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei do deputado Virmondes Crunivel (Cidadania), nº 3928/19, que introduz acréscimos na Lei...

Executivo, Legislativo e Judiciário assinam pacto pela infância

Com a missão de reduzir a vulnerabilidade social e garantir direitos das crianças, foi firmado nesta terça-feira (25), em Brasília, pelos Três Poderes, o...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...

Agência Brasil Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...

Judiciário, Legislativo e Executivo se comprometem a suspender nomeações de concursados...

Judiciário, Legislativo e Executivo não vão nomear concursados até junho de 2020. O compromisso foi firmado em reunião realizada na semana passada entre o...

Governo federal fixa critérios para ocupação de cargos e funções comissionadas

Agência Brasil O governo federal estabeleceu nesta segunda-feira (18) critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas...

Salários mais altos seriam pagos apenas em agosto, propõe governo

O Governo de Goiás abriu negociação, com o Fórum Em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos do Estado de Goiás, para discutir o pagamento...

Executivo veta revogação de lei que proíbe uso de celular em...

O ex-governador do Estado de Goiás, José Eliton (PSDB), vetou integralmente, por meio do projeto nº 4899/18, o autógrafo n° 363/18, que revoga a...

Diário Oficial traz exoneração dos comissionados do Executivo estadual

Foi publicado nesta quarta-feira (2) o primeiro Diário Oficial do Estado (DOE) do governo de Ronaldo Caiado (DEM). O documento traz parte das exonerações...

Governo de Goiás envia à Assembleia PL que cria Compliance no...

O Governo de Goiás enviou nesta sexta-feira, dia 23, para apreciação da Assembleia Legislativa, projeto de lei que propõe a criação, pelos órgãos e...

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