terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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Tag: execuções

Limiro escreve sobre julgado do TJGO que trata do período de...

Marília Costa e Silva Na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (9), o jurista Renaldo Limiro analisa um julgado da 5ª Câmara Cível do...

Período de suspensão das ações e execuções na recuperação judicial

Prevê a Lei de Falências e Recuperação de Empresas – número 11.101/05 -, que  “a decretação da falência ou o deferimento do processamento da...

Limiro escreve sobre a suspensão de ações e execuções na recuperação...

Uma jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás é analisada na coluna Ponto de Vista, assinada pelo jurista Renaldo Limiro nesta segunda-feira...

Suspensão de ações e execuções na recuperação judicial

Dentre as diversas facilidades que o deferimento do processamento da recuperação judicial concede ao recuperando, uma delas, talvez a principal, é a suspensão das...

Irregularidades em licitações e em execução de contratos: como cidadãos e...

O Ministério Público Federal (MP) deflagrou recentemente a operação "Container", que investiga um grupo de empresários suspeito de praticar fraudes no Distrito Federal. Segundo...

Gilmar Mendes libera execução de processos de expurgos inflacionários do Plano...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por meio da qual havia determinado, em novembro passado, a suspensão nacional de...

Suspensão das ações e execuções na recuperação judicial

Na LFRE, de número 11.101/05, constam dois dispositivos que ainda causam certa confusão em alguns operadores do direito, vez que, numa primeira leitura apressada,...

Limiro escreve sobre a suspensão das ações e execuções em face...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (12), o jurista Renaldo Limiro, demonstra o pensamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da...

Projeto isenta advogados goianos do pagamento de custas em ações de...

Proposta de isenção de custas iniciais aos advogados nas ações de execução de honorários advocatícios foi apresentada na terça-feira à Assembleia Legislativa de Goiás....

Decretação de falência leva à extinção de execuções suspensas durante a...

A certeza quanto à irreversibilidade da decisão que decretou a falência de uma empresa devedora permite que as ações de execução movidas contra ela,...

Limiro escreve sobre a suspensão das ações e execuções na recuperação...

A suspensão das ações e execuções na recuperação judicial foi o tema escolhido nesta segunda-feira (5) pelo jurista Renaldo Limiro para sua coluna Ponto...

A suspensão das ações e execuções na recuperação judicial

A LFRE, de número 11.101/05,  prevê a suspensão,  (“a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da...

A necessidade absoluta de se requerer a prorrogação da suspensão das...

A LFRE nº 11.101/05 prevê, em seu artigo 6º, que o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de...

12ª Vara Federal promove mutirão de conciliação envolvendo execuções promovidas pela...

Terá início nesta sexta-feira (25) e prosseguirá até o dia 6 de setembro o Mutirão da Conciliação promovido pela 12ª Vara Federal, na sala...

Limiro aborda jurisprudência que prorroga suspensão das execuções na RJ

No texto desta segunda-feira (5), publicado na coluna Ponto de Vista, o jurista Renaldo Limiro, mostra que já existe jurisprudência que trata da prorrogação...

AMB reúne magistrados e cria Fórum de Juízes das Varas de...

Para discutir a realidade de suas jurisdições, magistrados de Varas de Execuções Penais de 22 estados brasileiros e do Distrito Federal marcaram presença na...

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