quarta-feira, 01 de dezembro de 2021
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Executado em ação de recebimento de honorários advocatícios é citado pelo...

Wanessa Rodrigues O 6º Juizado Especial Cível de Goiânia deferiu pedido de citação por meio do WhatsApp de parte em um processo de execução de...

TRT de Goiás suspende execução em processo por suspeita de ilicitude...

Wanessa Rodrigues Por indício de ilicitude da prova testemunhal, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18), determinou a suspensão de todos os...

Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave no curso da execução penal,...

É possível executar provisoriamente as astreintes?

*Matheus Dias Maciel Escrevi, recentemente, ao Rota Jurídica artigo que tratava sobre a necessidade ou não da intimação pessoal do devedor para o início da...

Assassinato de advogados tem características de execução e sugere premeditação

A Polícia Civil designou cinco delegados e 30 agentes para investigarem o assassinato de dois advogados na tarde desta quarta-feira (28) dentro do próprio...

Reconhecida nulidade de atos que resultaram na penhora de bens de...

Wanessa Rodrigues A Terceira Turma Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) destrancou, reconheceu e deu provimento a agravo de petição interposto por...

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a...

TJGO suspende a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade de adolescentes

Como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu a execução das medidas socioeducativas...

Juiz impede execução de cheque de R$ 260 sob alegação de...

Wanessa Rodrigues Uma credora de um cheque que foi devolvido duas vezes por falta de fundos, não conseguiu na Justiça executar o título. Isso porque,...

Juiz suspende ação de execução movida por cooperativa de crédito em...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, no interior do Estado, concedeu liminar para suspensão dos atos executórios...

Não é cabível pagamento de honorários sobre valor incontroverso de execução

Não é cabível o pagamento de honorários advocatícios sobre valores incontroversos em execução. A tese foi comprovada pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao...

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer, entende STJ

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a inclusão de...

STJ e TJGO suspendem pagamento de R$ 14 milhões a ex-servidores...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) liminares para suspender cumprimento...

Limiro escreve hoje sobre a habilitação e execução de créditos na...

Nesta segunda-feira (27), o jurista Renaldo Limiro, na sua coluna Ponto de Vista, abordamos uma interessante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...

Habilitação e execução na recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação Judicial, de número 11.101/05, apesar de dizer em seu artigo 49 que estão sujeitos à recuperação judicial todos os...

Juiz de Jaraguá acolhe pedido de empresa para parcelar custas judiciais...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, acolheu o pedido do sócio de uma empresa para parcelar o...

TRT de Goiás determina bloqueio de cartões de crédito e de...

A Segunda Turma do Tbribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH)...

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa – como a morte do alimentando...

Projeto amplia de um para cinco anos o prazo da suspensão...

O Projeto de Lei 129/19 acrescenta ao Código de Processo Civil mais uma hipótese de suspensão do processo de execução de uma dívida: o...

Decreto torna obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano nas...

Em decreto publicado esta semana, o governador Ronaldo Caiado tornou obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano uma vez por semana em todas...

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