terça-feira, 03 de agosto de 2021




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TRT de Goiás suspende execução em processo por suspeita de ilicitude...

Wanessa Rodrigues Por indício de ilicitude da prova testemunhal, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18), determinou a suspensão de todos os...

Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave no curso da execução penal,...

É possível executar provisoriamente as astreintes?

*Matheus Dias Maciel Escrevi, recentemente, ao Rota Jurídica artigo que tratava sobre a necessidade ou não da intimação pessoal do devedor para o início da...

Assassinato de advogados tem características de execução e sugere premeditação

A Polícia Civil designou cinco delegados e 30 agentes para investigarem o assassinato de dois advogados na tarde desta quarta-feira (28) dentro do próprio...

Reconhecida nulidade de atos que resultaram na penhora de bens de...

Wanessa Rodrigues A Terceira Turma Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT Goiás) destrancou, reconheceu e deu provimento a agravo de petição interposto por...

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Defensoria Pública de Minas Gerais para permitir que a...

TJGO suspende a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade de adolescentes

Como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu a execução das medidas socioeducativas...

Juiz impede execução de cheque de R$ 260 sob alegação de...

Wanessa Rodrigues Uma credora de um cheque que foi devolvido duas vezes por falta de fundos, não conseguiu na Justiça executar o título. Isso porque,...

Juiz suspende ação de execução movida por cooperativa de crédito em...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, no interior do Estado, concedeu liminar para suspensão dos atos executórios...

Não é cabível pagamento de honorários sobre valor incontroverso de execução

Não é cabível o pagamento de honorários advocatícios sobre valores incontroversos em execução. A tese foi comprovada pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao...

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer, entende STJ

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a inclusão de...

STJ e TJGO suspendem pagamento de R$ 14 milhões a ex-servidores...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) liminares para suspender cumprimento...

Limiro escreve hoje sobre a habilitação e execução de créditos na...

Nesta segunda-feira (27), o jurista Renaldo Limiro, na sua coluna Ponto de Vista, abordamos uma interessante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...

Habilitação e execução na recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação Judicial, de número 11.101/05, apesar de dizer em seu artigo 49 que estão sujeitos à recuperação judicial todos os...

Juiz de Jaraguá acolhe pedido de empresa para parcelar custas judiciais...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, acolheu o pedido do sócio de uma empresa para parcelar o...

TRT de Goiás determina bloqueio de cartões de crédito e de...

A Segunda Turma do Tbribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH)...

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa – como a morte do alimentando...

Projeto amplia de um para cinco anos o prazo da suspensão...

O Projeto de Lei 129/19 acrescenta ao Código de Processo Civil mais uma hipótese de suspensão do processo de execução de uma dívida: o...

Decreto torna obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano nas...

Em decreto publicado esta semana, o governador Ronaldo Caiado tornou obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano uma vez por semana em todas...

Arquivada ação de execução contra ex-proprietária por dívida com condomínio mesmo...

Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Souza confirmou sentença obtida em primeira instância pelo advogado Tabajara Póvoa em exceção de pré-executividade ajuizada...

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