sábado, 07 de dezembro de 2019




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Tag: execução

Juiz suspende ação de execução movida por cooperativa de crédito em...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, no interior do Estado, concedeu liminar para suspensão dos atos executórios...

Não é cabível pagamento de honorários sobre valor incontroverso de execução

Não é cabível o pagamento de honorários advocatícios sobre valores incontroversos em execução. A tese foi comprovada pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao...

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer, entende STJ

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a inclusão de...

STJ e TJGO suspendem pagamento de R$ 14 milhões a ex-servidores...

Wanessa Rodrigues O Estado de Goiás conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) liminares para suspender cumprimento...

Limiro escreve hoje sobre a habilitação e execução de créditos na...

Nesta segunda-feira (27), o jurista Renaldo Limiro, na sua coluna Ponto de Vista, abordamos uma interessante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que...

Habilitação e execução na recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação Judicial, de número 11.101/05, apesar de dizer em seu artigo 49 que estão sujeitos à recuperação judicial todos os...

Juiz de Jaraguá acolhe pedido de empresa para parcelar custas judiciais...

Wanessa Rodrigues O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível de Jaraguá, acolheu o pedido do sócio de uma empresa para parcelar o...

TRT de Goiás determina bloqueio de cartões de crédito e de...

A Segunda Turma do Tbribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação (CNH)...

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa – como a morte do alimentando...

Projeto amplia de um para cinco anos o prazo da suspensão...

O Projeto de Lei 129/19 acrescenta ao Código de Processo Civil mais uma hipótese de suspensão do processo de execução de uma dívida: o...

Decreto torna obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano nas...

Em decreto publicado esta semana, o governador Ronaldo Caiado tornou obrigatória a execução dos hinos nacional e goiano uma vez por semana em todas...

Arquivada ação de execução contra ex-proprietária por dívida com condomínio mesmo...

Em decisão monocrática, o desembargador Luiz Eduardo de Souza confirmou sentença obtida em primeira instância pelo advogado Tabajara Póvoa em exceção de pré-executividade ajuizada...

STJ reafirma possibilidade de cumulação de honorários nos embargos e na...

Em julgamento de recurso especial relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, sob o rito...

CCJ aprova isenção de custas para execução de honorários em Goiás

Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás aprovaram parecer favorável ao Processo nº 2860/18, de autoria...

Boletos de cobrança emitidos por condomínio não podem ser executados

A Justiça da capital entende que condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais, por considerar que meros boletos de cobrança emitidos...

Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e manteve a penhora de...

Decretada indisponilidade de bens de devedor de execução fiscal no valor...

A Procuradoria Tributária do Estado de Goiás obteve decisão liminar que determinou o bloqueio de bens de um grupo de econômico devedor de créditos...

Projeto prevê que cabe à PGE a execução judicial de créditos...

Aprovado pela Comissão Mista relatório do deputado Lucas Calil (PSD) favorável ao Projeto de Lei nº 2652/18, enviado pelo Poder Executivo. A matéria versa...

TST decide que JT não pode obrigar pagamento de execução por...

A Justiça do Trabalho não pode obrigar uma empresa a cumprir decisão, referente a pagamento de execução, em determinado número de dias, sob pena...

Câmara aprova isenção de custas para advogados em execução de honorários

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6/6), proposta para desobrigar os advogados do pagamento...

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