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Tag: execução trabalhista

TRT-GO entende que filha é sócia de fato de empresa do...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve a filha de um empresário da construção civil em...

Empresário garante no TRT-GO a liberação de passaporte retido em execução...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) concedeu habeas corpus (HC) para um empresário do ramo de alimentação, de Goiânia...

TRT de Goiás permite inclusão de empresa de cônjuge do devedor...

É possível a inclusão de cônjuge do devedor no polo passivo da execução, quando não encontrados outros meios de satisfazer o crédito. O entendimento...

Herdeiro é mantido em polo passivo de execução trabalhista por ter...

Após o herdeiro ter sido incluído na execução e, espontaneamente, assumir uma posição de devedor, celebrando acordo em audiência ou impugnando a conta de...

TRT-GO nega inclusão de associações de amigos de clube de futebol...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, negou provimento ao agravo de petição de um jogador de futebol...

1ª Vara do Trabalho de Quirinópolis institui Comissão de Credores em...

A 1ª Vara do Trabalho de Quirinópolis, no Estado de Goiás, instituiu pela primeira vez uma comissão de credores, como projeto-piloto em um procedimento...

Mantida execução trabalhista contra o Estado de Goiás após falência de...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve o prosseguimento de uma execução trabalhista em desfavor do Estado de Goiás,...

“Teoria Maior” é usada para afastar voluntária de associação do polo...

A Primeira Turma do TRT-18 aplicou a Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigo 50 do Código Civil) para reformar decisão de primeiro...

Pleno do TRT-GO defere reserva de crédito em execução trabalhista com...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) determinou a efetivação de uma reserva de crédito de um processo em trâmite na...

Citação irregular anula inclusão de sócia em polo passivo de execução...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás para anular a...

TRT de Goiás mantém ex-esposa de devedor no polo passivo de...

Mesmo que as dívidas contraídas em benefício da sociedade conjugal venham a acarretar prejuízos, isso não é suficiente para afastar a responsabilidade da meação...

Impactos da execução trabalhista nas empresas

*Lilian Freire A execução é o procedimento utilizado pelo credor para satisfação de um crédito reconhecido judicialmente. Durante um processo trabalhista, sabe-se que o empregado...

3ª Turma do TRT-GO nega inclusão de esposas de sócios em...

A 3ª Turma do TRT de Goiás negou inclusão de esposas dos sócios de um grupo de empresas do ramo de construção e terraplanagem...

Advogadas Arlete Mesquita e Karla Patrícia participam de live sobre execução...

As advogadas Arlete Mesquita e Karla Patrícia Souza participam, nesta quarta-feira (24/06), de live sobre A efetividade da execução trabalhista em tempos de pandemia....

Carlos Begalles lança livro durante palestra promovida pela ESA no Meu...

Marília Costa e Silva O juiz da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia Carlos Alberto Begalles fará nesta terça-feira (3), na capital, palestra sobre Medidas...
deserção depósito recursal

CNJ defere liminar sobre seguro garantia judicial e fiança bancária em...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu nesta segunda-feira (3) liminar para suspender os Artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do...

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. e à PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações,...

Apontada como “laranja”, empresária é excluída de execução trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) deu provimento a agravo de petição de uma empresária para excluir seu...

Suspensão de CNH em execução trabalhista não viola direito de ir...

Em sessão plenária, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região) indeferiu mandado de segurança impetrado para questionar decisão que suspendeu a carteira...

TRT-GO entende ser legitima suspensão de CNH para garantir execução trabalhista

Para o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), a medida judicial que determina a suspensão de CNH em execução trabalhista,...

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