sábado, 14 de dezembro de 2019




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Juíza afasta de suas atividades advogados e policiais civis suspeitos de...

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, determinou o afastamento das atividades de três advogados e sete...

Banco que enviou boleto com erro para cliente deve indenizá-la por...

Marília Costa e Silva O titular do Juizado Especial Cível de Senador Canedo, Marcelo Lopes de Jesus, condenou a BV Financeira a indenizar por danos...

Juiz reconhece que as profissões de trocador de óleo e frentista...

Marília Costa e Silva O juiz federal da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia, Alysson Maia Fontenele, determinou ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)...

Acordo de mais de R$ 1 milhão põe fim a ação...

Um acordo de mais de R$ 1 milhão, realizado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de...

Posso ser nomeado e empossado por liminar em concurso público?

A nomeação e posse por liminar, torna-se um tema muito interessante a ser tratado no âmbito dos concursos públicos pois os Tribunais pátrios divergem...

MP 873 e contribuições sindicais são temas de palestra promovida pela...

A Medida Provisória 873,  que altera a CLT e determina que o pagamento da contribuição deve ser feita por meio de boleto bancário, e as...

Limiro escreve hoje sobre a reserva dos 40% a serem pagas...

Na coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (18), o jurista Renaldo Limiro escreve sobre a correta interpretação do parágrafo 2º, do artigo 24, da...

A correta interpretação do parágrafo 2º, do artigo 24, da Lei...

Muitas disposições da Lei 11.101/05 -LFRE, muito embora com quase 14 anos de vigência, ainda geram dúvidas em seus aplicadores. Por exemplo, quando ela...

Enfermeira demitida da Santa Casa sob alegação de furto de medicamentos...

Marília Costa e Silva Técnica de enfermagem demitida pela Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, sob a acusação de furto de medicamentos, conseguiu, no Tribunal...

Motorista que dirige em alta velocidade pode perder o seguro em...

De acordo com dados divulgados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o excesso de velocidade é o segundo fator que mais causa acidentes de...

Diretorias de 70 comissões da OAB-GO serão empossadas nesta quinta-feira

Marília Costa e Silva Será realizada, nesta quinta-feira (14), a partir das 17 horas, no auditório Eli Alves Forte, no Setor Marista, em Goiânia, a...

Mulher de 81 anos deve pagar pensão alimentícia ao filho de...

Marília Costa e Silva Um homem de 60 anos aposentado por invalidez garantiu, na Justiça, o direito do recebimento de pensão alimentícia no valor de...

Posse solene da diretoria e dos conselheiros federais da OAB será...

No próximo dia 19 de março de 2019, será realizada a sessão solene de posse dos novos diretores da OAB Nacional e dos 162...

TRT18 anula arrematação de imóvel mesmo o dinheiro obtido com leilão...

Marília Costa e Silva O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) determinou a anulação da arrematação de um imóvel que tinha sido levado...

Goiânia sediará 28ª edição do maior encontro nacional de pesquisa na...

O Centro-Oeste vai sediar pela primeira vez uma edição do Encontro Nacional do Conpedi (Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito). O 28º Conpedi, que...

Publicado edital de concurso para defensor público do DF; inscrições serão...

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) publicou na semana passada o edital com 12 vagas para o cargo de defensor de segunda categoria....

Limiro trata da habilitação de créditos na recuperação judicial

O jurista Renaldo Limiro, na sua coluna Ponto de Vista desta segunda-feira (11), aborda um tópico da Lei nº 11.101/05, que trata da habilitação...

Medida Provisória altera CLT para que contribuição sindical não seja descontada...

*Bianca Dias de Andrade Oliveira No dia primeiro de março de 2019 foi editada a Medida Provisória nº 873, que altera a Consolidação das Leis...

Divisão de bens pode gerar conflito em divórcios

A expectativa em relação ao casamento é que ele seja eterno. Porém, na realidade não é sempre que isso acontece. Só no Brasil, o...

TRT de Goiás mantém sentença que negou vínculo de emprego entre...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional do Trabalho em Goiás (TRT-18ª ) manteve sentença que negou vínculo empregatício entre um cabeleireiro e um salão de beleza....

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