sábado, 19 de outubro de 2019




Início Tags Exclusão

Tag: exclusão

Conselho Seccional decide pela exclusão de quatro advogados dos quadros da...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) decidiu, em sessão ordinária realizada na quarta-feira (16 de outubro), pela...

Sócio não pode ser excluído de sociedade sem cumprimento de requisitos...

Wanessa Rodrigues O juiz Jerônymo Villas Boas, da 11ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para manter um sócio de um escritório de contabilidade que...

Juízes vão poder fazer diretamente inclusão ou exclusão de dados no...

O Serasajud, sistema eletrônico de cumprimento de ordens judiciais emitidas por magistrados em processos envolvendo informações de banco de dados de consumidores, cobrança de...

Limiro escreve sobre a exclusão, classificação e retificação de crédito na...

Na sua coluna desta segunda-feira (15), o jurista Renaldo Limiro traz à reflexão doutrina sobre a exclusão, classificação e retificação de crédito na Recuperação...

Exclusão, classificação e retificação de crédito na recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas de número 11.101/05 prevê, em seus artigos 7º/18, a verificação e habilitação de crédito, determinando, por...

Não é legítima a exclusão de candidato que apresentou alteração episódica...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo...

Empresa garante na Justiça exclusão do ISS da base de cálculo...

Da Redação O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não constitui faturamento ou receita do contribuinte e, por isso, deve ser excluído da base...

Sancionada lei que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado...

O herdeiro ou legatário que comete homicídio doloso ou tentativa de homicídio contra aquele que deixa os bens poderá ser deserdado a pedido do...

Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à...

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o...

Empresas que prometem limpar o nome não resolvem o problema em...

Levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com brasileiros inadimplentes e pessoas que...

MP poderá pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio

Projeto de Lei da Câmara autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio...

Incorporadora consegue na Justiça exclusão de multa penal compensatória por atraso...

Wanessa Rodrigues A Incorporação Tropicale Ltda conseguiu na Justiça excluir multa penal compensatória aplicada em virtude do atraso injustificado na entrega de imóvel. A determinação...

Conselho de Comunicação deve se posicionar sobre exclusão de dados pessoais...

O "direito ao esquecimento" é um dos temas mais debatidos hoje no Direito Constitucional em todo o mundo. Refere-se a pedidos na Justiça apresentados...

Comissão aprova permissão para familiar excluir da internet dados de usuário...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a familiares excluir da internet dados de...

Últimas Notícias