segunda-feira, 19 de abril de 2021




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Juiz anula ato administrativo que excluiu de concurso aprovado que tem...

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O Projeto de Lei 3051/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, regulamenta a exclusão de conta de aplicativos e redes sociais de brasileiros mortos. A...

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Mulher de 26 anos consegue na Justiça exclusão de prenome e...

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Justiça Federal suspende ICMS da base de cálculo para apuração de...

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Após ser absolvido, homem consegue na Justiça restituição de fiança e...

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Conselho Seccional decide pela exclusão de quatro advogados dos quadros da...

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Sócio não pode ser excluído de sociedade sem cumprimento de requisitos...

Wanessa Rodrigues O juiz Jerônymo Villas Boas, da 11ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar para manter um sócio de um escritório de contabilidade que...

Juízes vão poder fazer diretamente inclusão ou exclusão de dados no...

O Serasajud, sistema eletrônico de cumprimento de ordens judiciais emitidas por magistrados em processos envolvendo informações de banco de dados de consumidores, cobrança de...

Limiro escreve sobre a exclusão, classificação e retificação de crédito na...

Na sua coluna desta segunda-feira (15), o jurista Renaldo Limiro traz à reflexão doutrina sobre a exclusão, classificação e retificação de crédito na Recuperação...

Exclusão, classificação e retificação de crédito na recuperação judicial

A Lei de Falências e Recuperação de Empresas de número 11.101/05 prevê, em seus artigos 7º/18, a verificação e habilitação de crédito, determinando, por...

Não é legítima a exclusão de candidato que apresentou alteração episódica...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo...

Empresa garante na Justiça exclusão do ISS da base de cálculo...

Da Redação O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não constitui faturamento ou receita do contribuinte e, por isso, deve ser excluído da base...

Sancionada lei que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado...

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Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à...

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o...

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Levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) com brasileiros inadimplentes e pessoas que...

MP poderá pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio

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