sexta-feira, 07 de agosto de 2020




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ANS retira testes que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpo para...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes...

Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames para detecção do...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República,...

AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo; laudos confirmariam testes negativos

Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos dos exames...

TRF-3 prorroga por cinco dias prazo para união apresentar laudos dos...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) prorrogou em cinco dias o prazo para que a União dê cumprimento à decisão judicial do...

Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus, determina...

Agência Brasil Os planos de saúde terão de cobrir os exames para avaliar a infecção do novo coronavírus (Covid-19). A Agência Nacional de Saúde Suplementar...

Justiça determina realização de exame em idosa com problemas do sono

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, por meio de liminar, que a Prefeitura de Goiânia providencie a realização do exame Polissonografia...

Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por danos morais de R$...

MP-GO oferece denúncia contra médico que abusava sexualmente de pacientes

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia contra o médico Joaquim de Souza Lima Neto, pela prática de crimes de estupro, violação sexual mediante...

Concursos públicos e a reprovação na avaliação médica

Hoje chegamos ao nosso 10º artigo publicado na nossa Coluna Advocacia dos Concursos aqui no site Rota Jurídica! Agradeço imensamente a você, leitor, que...

Profissionais de creches poderão ser obrigados a fazer exame psicológico periódico

Está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o projeto que obriga os profissionais de creches e instituições...

Contrato para realização de DNA pelo Pai Presente é renovado por...

O Laboratório Biocroma, responsável pela realização dos exames de DNA do Programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), renovou o contrato...

Unimed Goiânia deverá realizar exame genético em paciente que tem câncer...

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá realizar, no prazo de cinco dias, exame de análise genética molecular na paciente Fernanda Cristina de...

MPF cobra na Justiça retomada do serviço de hemodinâmica no Hospital...

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela em desfavor da União e da...

Unimed Goiânia e Casag terão de pagar danos morais a uma...

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) terão de pagar R$ 20 mil por...

Projeto prioriza atendimento a mulher agredida em exame pericial

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para garantir às mulheres vítimas de violência doméstica...

É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico...

É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde....

Promotor quer que Detran realize licitação para contratação de clínicas de...

O promotor Fernando Aurvalle Krebs, da 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia, expediu recomendação ao presidente do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran), Manoel...

Realização de exames e coleta de material genético em investigados por...

Os juízes da 1ª e da 3ª Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal da comarca de Anápolis firmaram portaria conjunta que determina o...

Projeto exige que médico solicite exame antes de receitar anticoncepcional

Aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 4153/15, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), deverá ir a Plenário para segunda...

Aprovado na CCJ projeto que prioriza realização de exames para pacientes...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou esta semana o apensamento do Projeto de Lei nº 2000/15, de autoria...

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