terça-feira, 07 de dezembro de 2021
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Laboratório é condenado a indenizar mulher por não entregar exame antes...

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Plano de saúde terá de autorizar exame indispensável para cirurgia de...

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Plano de Saúde de Goiânia é condenado a indenizar idosa de...

Wanessa Rodrigues A Unimed Goiânia foi condenada a indenizar, em R$ 3 mil, uma idosa de 87 anos por negativa de cobertura de exame de...

Proposta permite a qualquer médico fazer exame físico e mental para...

A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com a lei, apenas médicos e psicólogos credenciados...

Estudante que teve certificado de Ensino Médio anulado consegue na Justiça...

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TJGO determina que Secretaria de Saúde de Caldas Novas realize teste...

Wanessa Rodrigues A secretaria de Saúde de Caldas Novas terá de realizar teste para Covid-19 em uma criança que apresentou sintomas da doença e que...

Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de...

Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição reconhecida pelo primeiro grau na ação trabalhista ajuizada por um rurícola contra a...

Candidata impedida de tomar posse por causa da ausência de um...

Uma candidata aprovada no concurso da prefeitura de Goiânia para a área da Educação e que foi impedida de tomar posse por causa da...

Candidato consegue autorização para realizar teste psicológico após chegar atrasado ao...

Axel Daniel Dias ganhou mandado de segurança contra a Fundação Universa, por ter sido impedido de fazer a avaliação psicológica após chegar três minutos...

Membro do MP deve se submeter a exame psicotécnico para renovar...

A Justiça Federal acatou a tese apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e confirmou a necessidade de exame psicotécnico para renovação do registro de...

Aprovação em 2ª prova de capacidade física realizada por decisão judicial...

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença que anulou o teste de aptidão física (TAF) do concurso...

Centauro é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do...

Presidente não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um detento contra decisão...

Sindojusgo quer que presos por falta de pagamento de pensão sejam...

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (Sindojusgo), Moizés Bento acompanhado do Diretor para Assuntos Sindicais, Divino Lopes e do advogado,...

Juiz mantém preso pai que confessou ter matado a filha e...

Marcelo Rodrigues Machado, de 26 anos, será submetido a avaliação psicológica nesta quarta-feira (12). A determinação é do juiz Delcido Ferreira Lopes, que manteve...

Criança será indenizada por erro em exame de DNA

Laboratório DNA Vida Exames de Paternidade e Diagnósticos Moleculares LTDA terá de pagar 15 salários mínimos de indenização por danos morais e materiais a...

Necessidade de exame criminológico deve ser justificada com base no caso...

A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione a progressão do regime...

Eliminar candidato de concurso público por falta de exame é abusivo

É abusiva e desproporcional a eliminação de candidato em concurso público por deixar de entregar um dos inúmeros exames médicos, na fase de exames...

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O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, instaurou, de ofício, incidente de insanidade mental a fim de submeter Márcia...

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