quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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Mulher vai receber alimentos provisórios arbitrados em 10% dos rendimentos brutos...

“O pensionamento alimentar entre ex-cônjuges/ex-companheiros tem base no princípio da solidariedade e mútua assistência (Código Civil, art. 1.566, inciso III), e dependente da análise...

Pai que mora com filha em imóvel comum não deve pagar...

Pai que mora com filha em imóvel comum não deve aluguel à ex-mulher. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de...

Mulher deve indenizar ex-marido por ofensas publicadas contra ele em rede...

O juiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão, condenou uma mulher a pagar R$ 4 mil a seu...

STJ suspende decisão do TJGO e restabelece condenação de ex-marido com...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Procuradoria de Recursos Constitucionais,...

Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no...

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber da Goiasprev pensão por morte de seu ex-companheiro, no valor de um salário mínimo, incluindo...

Mulher deve indenizar ex-marido por usar sobrenome dele mesmo após divórcio

A 6ª Câmara de Direito Privado manteve sentença da 4ª Vara Cível de Marília que condenou mulher por uso indevido do sobrenome de seu...

STJ exonera ex-marido do pagamento da pensão alimentícia em dinheiro

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua....

Mulher é proibida pela Justiça de ir ao casamento do ex-marido

O juiz da Vara de Família e Sucessões de Itumbiara, Danilo Farias Batista Cordeiro, concedeu tutela de urgência cautelar proibindo a ex-mulher de um...

Homem terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de...

“Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por...

Depois de 20 anos, ex-marido consegue deixar de pagar pensão alimentícia...

À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Wilson Ferreira Ribeiro,...

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