sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Pai que mora com filha em imóvel comum não deve pagar...

Pai que mora com filha em imóvel comum não deve aluguel à ex-mulher. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de...

É possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação...

Dever de prestar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional e temporária

Wanessa Rodrigues Um homem conseguiu na Justiça exonerar a obrigação de prestar alimentos a ex-esposa. Conforme decisão do desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Vara...

Alimentos entre ex-cônjuges: até quando devem ser mantidos?

Wanessa Rodrigues Um ex-cônjuge ou ex-companheiro pode pedir ao outro pensão alimentícia em caso de necessidade. Mas até quando os alimentos devem ser mantidos? O entendimento dos...

Pensão alimentícia a ex-cônjuge é temporária e excepcional, não podendo ser...

Wanessa Rodrigues Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) exonerou o pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge sob o fundamento de...

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