segunda-feira, 29 de novembro de 2021
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Projeto de lei prevê alerta para evitar que animais seja esquecidos...

Com a finalidade de diminuir o número de ocorrência envolvendo animais domésticos deixados dentro de veículos, em razão de esquecimento por parte do tutor,...
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Projeto obriga fiador ou avalista a fazer seguro para coibir eventuais...

Fiadores e avalistas poderão ter de fazer seguro específico para cobrir eventuais prejuízos, se o Projeto de Lei 6734/16 for aprovado pelo Congresso Nacional. Autor...

Sem infração grave, servidor federal pode firmar TAC para evitar processo

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Proposta poderá evitar que vínculo afetivo gere responsabilização jurídica

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Promotor quer evitar provimento de vagas e anular editais de concursos...

O promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs está pedindo na Justiça que o Estado de Goiás seja obrigado a anular os dois editais de...

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Procon orienta consumidor para que ele evite cobranças indevidas

Da Redação O Procon Goiás elaborou uma lista para orientar os consumidores sobre algumas cobranças ilegais.  Conforme o órgão de proteção e defesa do consumidor,...

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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (SindJustiça)...

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