terça-feira, 31 de março de 2020




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Tag: estupro

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A 4ª Promotoria de Justiça de Goianésia ofereceu duas denúncias contra seis servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) lotados no presídio local e...

MP-GO denuncia servidores da DGAP e detento por crimes administrativos e...

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Acusado de estupro contra criança de 5 anos é absolvido por...

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Denunciados dois ex-vigilantes por estupro de duas mulheres em presídio de...

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia contra dois ex-vigilantes penitenciários temporários pelo estupro de duas detentas da Unidade Prisional de Pontalina. A pena...

Proposta torna crime hediondo o estupro de idoso e de pessoa...

O Projeto de Lei 3185/19 insere na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) o estupro de idosos e de pessoa com deficiência, que passará a...

Denunciado por estupro de adolescente de 13 anos, réu que casou...

Um homem de 20 anos, acusado de estupro de vulnerável, teve a denúncia arquivada pelo juiz Rodrigo Foureaux, que responde pelo Juizado de Violência...

Acusado de estupro é absolvido após suposta vítima afirmar que queria...

Wanessa Rodrigues Um homem foi absolvido da acusação de estupro após a suposta vítima declarar em juízo que pretendia apenas garantir medida protetiva para que...

Homem acusado de estupro e sequestro é condenado a mais de...

Clemilton Martins de Carvalho foi condenado a 16 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e sequestro qualificado,...

Juíza Placidina Pires condena homem de 60 anos por tentar estuprar...

A juíza da 6ª Vara 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, Placidina Pires, condenou um idoso a quatro anos de reclusão...

Juíza Placidina Pires absolve mulher de denúncia caluniosa de estupro

A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, absolveu uma mulher acusada de denunciação caluniosa de estupro. Para...

Estupro corretivo

*Lorena Ayres A Lei n° 13.718, definiu o chamado estupro corretivo, que passou a integrar o texto do Código Penal brasileiro, como causa de aumento...

Homem preso indevidamente por acusação de estupro e abusado no presídio...

O juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Rio Verde, condenou o Estado de...

Homem acusado injustamente de estupro por adolescente que não lida com...

Wanessa Rodrigues Um homem acusado de ter praticado atos libidinosos contra uma adolescente de 13 foi absolvido pela Justiça por falta de provas. A adolescente...

Acusado de estupro não pode ser condenado com base em declarações...

Declarações discrepantes e duvidosas da vítima não são suficientes para a edição de um decreto condenatório contra acusado de estupro de vulnerável. Por ser...

Homem é condenado a 125 anos de prisão por estuprar a...

Quando tinha apenas 11 anos, a vítima começou a ser estuprada pelo próprio pai, com quem teve quatro filhos ao longo da adolescência e...

TJGO mantém condenação de homem que estuprou neta da companheira

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença que condenou um homem por estuprar a neta da sua...

Não configura estupro tentativa de prática sexual sem violência e quando...

Não configura crime de estupro a tentativa do agente de obter o consentimento para prática do ato sexual, sobretudo quando é iludido pelas circunstâncias...

Aprovada criação do cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5618/16, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que cria...

Justiça mantém condenação de homem que estuprou neta do irmão

Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do relator desembargador João Waldeck...

Súmula do STJ diz que configura estupro qualquer ato libidinoso praticado...

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), a súmula 593 que dispõe sobre estupro de vulnerável. Conforme o...

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