sábado, 27 de novembro de 2021
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Estudante consegue liminar para ser transferido para a UFG e garante...

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Universidade terá de matricular aluno aprovado em vestibular para Direito e...

Wanessa Rodrigues Por força de liminar, a Universidade Federal da Minas Gerais (UFMG) terá de realizar a matrícula no curso de Direito de um estudante...

Com base no princípio da proteção à maternidade, TRF-1 determina transferência...

Com fundamento nos princípios constitucionais da proteção à maternidade e direito à educação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a uma...

Estudante com déficit de atenção e ansiedade tem direito a tempo...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que concedeu tempo adicional de 60 minutos...

Comprovante de renda fora do padrão exigido pelo MEC não justifica...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença do Juízo da 1ª...

TRF-1 confirma liminar que determinou à UFG abono de faltas de...

Wanessa Rodrigues O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou liminar que determinou à Universidade Federal de Goiás (UFG) o abono de faltas de...

STF declara inconstitucionais atos que censuram livre manifestação de ideias em...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, para...

Estudante aprovado em vestibular consegue liminar para realizar prova de conclusão...

Wanessa Rodrigues Um estudante aprovado em vestibular antes de concluir o Ensino Médio conseguiu na Justiça liminar para realizar exame de conclusão do período escolar...

Estudante consegue na Justiça direito de realizar permuta de bolsa do...

Wanessa Rodrigues Uma aluna do Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo (IUESO),  campus Goiânia, conseguiu na Justiça o direito de realizar permuta de bolsa do...

PUC terá de indenizar estudante que teve veículo arrombado no estacionamento...

A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) foi condenada indenizar por dans morais e materiais em mais de R$ 6 mil uma estudante...

Escritório Agnaldo Bastos abre oportunidade de estágio para área de controladoria...

O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada disponibiliza uma vaga de estágio para estudante de Direito (a partir do 7º período do Bacharelado) para atuar...

Estudante estrangeiro deve evitar usufruir de benefícios sociais nos Estados Unidos...

Quando o estudante internacional solicita visto de estudante para os Estados Unidos (F1) e, em alguns casos, solicita o visto de acompanhante para filhos...

Após negativa de universidade, estudante de Direito consegue liminar para realizar...

Wanessa Rodrigues O Centro Universitário de Goiás terá de matricular uma aluna do curso de Direito em duas disciplinas (Processo Penal III e Prática Jurídica...

Estado deve indenizar família de estudante que se afogou no Araguaia...

O Estado de Goiás foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 70 mil, aos pais de um adolescente que morreu afogado no...

Estudante garante direito a matrícula em universidade antes de finalizar ensino...

A 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital garantiu a matrícula em ensino superior de jovem que está cursando o 3º ano...

MPF é favorável a matrícula de estudante excluída pela UFG do...

Em parecer recente, o Ministério Público Federal (MPF) em Goiás manifestou-se, em Mandado de Segurança, pelo deferimento definitivo da matrícula de estudante que se...

Estudante adventista garante direito de não frequentar aulas às sextas e...

Um estudante universitário garantiu, na Justiça, o direito de não frequentar aulas às sextas-feiras no período noturno e aos sábados, em virtude de sua...

Justiça nega autorização para consumidor comprar carro anunciado por 1 centavo

A Justiça negou pedido de um estudante que entrou com ação judicial tentando comprar um carro que havia sido anunciado em um site por...

MPF quer garantir que cotistas tenham direito também a inscrever-se simultaneamente...

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na quarta-feira (30), Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, em desfavor do MEC, para...

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O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da comarca de Jataí, condenou o motorista de um ônibus escolar, Wander Ferreira Carvalho, a indenizar...

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